6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura
11/03/2020
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Acompanhe o resumo da 6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura, acontecida no dia 03/03/2020
Sessão: 6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura
Data: 3 de Março de 2020
Presidente: Nathizael Gonçalves Leandro
Estiveram presentes os vereadores Francisco Amarilio Lima Ribeiro, João Luiz Santiago de Oliveira Filho, João Paulo da Silva Moreira, Jorge Claúdio de Oliveira, José Martins de Santiago Junior, Kerginaldo de Deus Estácio, Francisco Maurício da Silva Martins, Nathizael Gonçalves Leandro, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Raimundo Maia de Oliveira, Rodolfo Nogueira de Araujo, José Fátima Lima, , restando ausentes os vereadores Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Raimundo Girleudo Lourenço Costa
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinário número 015 de 2020, de autoria do Poder Executivo Raimundo Weber de Araújo, que ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinário número 016 de 2020, de autoria do Poder Executivo Raimundo Weber de Araújo, que ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA NO VALOR DE R$ 3.000( TRÊS MIL REAIS), CRIANDO ELEMENTOS DE DESPESAS DE DOTAÇÕES JÁ EXISTENTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE., Requerimento legislativo número 057 de 2020, de autoria do Parlamentar Rodolfo Nogueira de Araujo, que Requer ao Executivo municipal , através da secretaria competente, a construção de dois campinhos de voley de areia equipados com iluminação e rede de proteção, sendo um , ao lado da areninha na Lagoa da caiçara e o outro ao lado da quadra de esportes no riacho araibú., Requerimento legislativo número 058 de 2020, de autoria do Parlamentar Rodolfo Nogueira de Araujo, que Requer ao Sr. Prefeito, através da secretaria competente, a conclusão do Ginásio Poliesportivo Raimundo Rocha, no bairro Catumbela., Requerimento legislativo número 059 de 2020, de autoria do Parlamentar José Martins de Santiago Junior, que Requer ao Executivo municipal, gestionar junto a CAGECE, para que a mesma providencie a ligação da água em suas tubulações para a comunidade do Aeroporto, uma vez que essa concessionaria já faz a distribuição até o Presídio. Então que seja ampliado num trecho de aproximadamente 800 metros, pra atender àquela população tão necessitada., Requerimento legislativo número 060 de 2020, de autoria do Parlamentar José Martins de Santiago Junior, que Requer ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja construída uma praça em frente a capela Santa Rosa de Lima, na localidade Lagoa Escura., Requerimento legislativo número 056 de 2020, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Executivo municipal que através da secretaria competente sejam feitos os dois bueiros(mata-burro) que dão acesso as comunidades de Malhadinha e Jaburu, pois os mesmos estão danificados e os animais ficam passando e prejudicando os pequenos agricultores que plantam às margens do rio., Requerimento legislativo número 061 de 2020, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer do Sr. Prefeito Municipal DETERMINAR à Secretaria de Educação do Município de Russas ACOLHER/RECEBER/MATRICULAR na Escola Municipal no Distrito do Peixe a demanda de crianças a partir de 2 anos formando uma turma Do INFANTIL II., Requerimento legislativo número 062 de 2020, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer do Sr. Prefeito Municipal de Russas DETERMINAR a Secretaria do Trabalho e Ação Social , gestora de fundo financeiro, agregar, incluir, acrescentar aos pagamentos já realizados de contas de consumo de energia elétrica dos sistemas de abastecimento comunitário de água para consumo domiciliar humano, ops sistemas da Associação Comunitária dos Moradores do Bairro do Poço Redondo, da Associação Comunitária José Paz Filho de Boa Vista e da Associação Comunitária José Matoso Sobrinho do Capim Grosso., Requerimento legislativo número 047 de 2020, de autoria do Parlamentar João Luiz Santiago de Oliveira Filho, que Requer ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja feita a pavimentação em paralelepípedo na comunidade de Poço Redondo, no trecho que segue o Chico do Mármore, até o colégio da comunidade., Requerimento legislativo número 048 de 2020, de autoria do Parlamentar João Luiz Santiago de Oliveira Filho, que Requer ao Executivo municipal que através da secretaria cometente seja construída uma praça na comunidade de Poço Redondo, com parquinho infantil,arborização, e iluminação estilizada., Requerimento legislativo número 065 de 2020, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Executivo municipal, através da Secretaria de Saúde do Município, que seja implantado o terceiro turno no PSF do bairro Catumbela, das 17 às 22 horas., Requerimento legislativo número 066 de 2020, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Executivo municipal, que através do departamento de iluminação pública, providencie a reposição das lâmpadas queimadas no Distrito de Flores, Requerimento legislativo número 063 de 2020, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Executivo municipal que através da SEINFRA, seja feito o patrolamento da estrada de Timbaúba Nossa Senhora das Dores, passando por São João de Deus, Carpina, Miguel Pereira até o distrito de Flores., Requerimento legislativo número 064 de 2020, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Executivo municipal, através da SEINFRA, a construção de uma praça no Sítio Neilândia, por trás do mercadinho das gêmeas., Indicação número 014 de 2020, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Indica a Mesa Diretora deste Poder na pessoa de sua Excelência Presidente Nathizael Gonçalves, PROMOVER/VIABILIZAR/REALIZAR no decurso desse mês de março uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar especificamente da criação do SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM. É oportuno registrar e sugerir entidades, autoridades e técnicos que devem ser contatados e convidados para garantia do êxito da audiência. Senhor Prefeito Municipal Secretario de Agricultura do Município Representante do SEBRAE de Limoeiro do Norte Coordenador da ADAGRI no município de Russas Coordenador da EMATER no município de Russas Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará solicitando o envio da Dra Adriana Paixão, médica veterinária, Técnica da Secretaria palestrante e orientadora sobre a criação dos Serviços de Inspeção dos municípios cearenses. Diretoria da Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Russas. A titulo de colaborar com a Mesa Diretora para realização do evento, sugerimos contactar o Presidente da ACCOR, Professor e criador Gladson Oliveira, que se prontifica a participar no que necessário à realização do evento.
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinário número 065 de 2019, de autoria do Parlamentar Nathizael Gonçalves Leandro, que DENOMINA A RUA JOSÉ BATISTA DA SILVA, NO BAIRRO PLANALTO DA BELA VISTA. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinário número 014 de 2020, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que DISCIPLINA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS DA CIDADE DE RUSSAS RECEBEREM O PAGAMENTO DOS SEUS SERVIÇOS PRESTADOR AOS USUÁRIOS POR CARTÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinário número 009 de 2020, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº .1.669/2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinário número 093 de 2019, de autoria do Poder Executivo Raimundo Weber de Araújo, que AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 11 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 047 de 2020, de autoria do Parlamentar João Luiz Santiago de Oliveira Filho, que Requer ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja feita a pavimentação em paralelepípedo na comunidade de Poço Redondo, no trecho que segue o Chico do Mármore, até o colégio da comunidade. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 048 de 2020, de autoria do Parlamentar João Luiz Santiago de Oliveira Filho, que Requer ao Executivo municipal que através da secretaria cometente seja construída uma praça na comunidade de Poço Redondo, com parquinho infantil,arborização, e iluminação estilizada. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 056 de 2020, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Executivo municipal que através da secretaria competente sejam feitos os dois bueiros(mata-burro) que dão acesso as comunidades de Malhadinha e Jaburu, pois os mesmos estão danificados e os animais ficam passando e prejudicando os pequenos agricultores que plantam às margens do rio. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 057 de 2020, de autoria do Parlamentar Rodolfo Nogueira de Araujo, que Requer ao Executivo municipal , através da secretaria competente, a construção de dois campinhos de voley de areia equipados com iluminação e rede de proteção, sendo um , ao lado da areninha na Lagoa da caiçara e o outro ao lado da quadra de esportes no riacho araibú. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 058 de 2020, de autoria do Parlamentar Rodolfo Nogueira de Araujo, que Requer ao Sr. Prefeito, através da secretaria competente, a conclusão do Ginásio Poliesportivo Raimundo Rocha, no bairro Catumbela. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 059 de 2020, de autoria do Parlamentar José Martins de Santiago Junior, que Requer ao Executivo municipal, gestionar junto a CAGECE, para que a mesma providencie a ligação da água em suas tubulações para a comunidade do Aeroporto, uma vez que essa concessionaria já faz a distribuição até o Presídio. Então que seja ampliado num trecho de aproximadamente 800 metros, pra atender àquela população tão necessitada. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 060 de 2020, de autoria do Parlamentar José Martins de Santiago Junior, que Requer ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja construída uma praça em frente a capela Santa Rosa de Lima, na localidade Lagoa Escura. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 061 de 2020, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer do Sr. Prefeito Municipal DETERMINAR à Secretaria de Educação do Município de Russas ACOLHER/RECEBER/MATRICULAR na Escola Municipal no Distrito do Peixe a demanda de crianças a partir de 2 anos formando uma turma Do INFANTIL II. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 062 de 2020, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer do Sr. Prefeito Municipal de Russas DETERMINAR a Secretaria do Trabalho e Ação Social , gestora de fundo financeiro, agregar, incluir, acrescentar aos pagamentos já realizados de contas de consumo de energia elétrica dos sistemas de abastecimento comunitário de água para consumo domiciliar humano, ops sistemas da Associação Comunitária dos Moradores do Bairro do Poço Redondo, da Associação Comunitária José Paz Filho de Boa Vista e da Associação Comunitária José Matoso Sobrinho do Capim Grosso. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 065 de 2020, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Executivo municipal, através da Secretaria de Saúde do Município, que seja implantado o terceiro turno no PSF do bairro Catumbela, das 17 às 22 horas. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 066 de 2020, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Executivo municipal, que através do departamento de iluminação pública, providencie a reposição das lâmpadas queimadas no Distrito de Flores recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 014 de 2020, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Indica a Mesa Diretora deste Poder na pessoa de sua Excelência Presidente Nathizael Gonçalves, PROMOVER/VIABILIZAR/REALIZAR no decurso desse mês de março uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar especificamente da criação do SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM. É oportuno registrar e sugerir entidades, autoridades e técnicos que devem ser contatados e convidados para garantia do êxito da audiência. Senhor Prefeito Municipal Secretario de Agricultura do Município Representante do SEBRAE de Limoeiro do Norte Coordenador da ADAGRI no município de Russas Coordenador da EMATER no município de Russas Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará solicitando o envio da Dra Adriana Paixão, médica veterinária, Técnica da Secretaria palestrante e orientadora sobre a criação dos Serviços de Inspeção dos municípios cearenses. Diretoria da Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Russas. A titulo de colaborar com a Mesa Diretora para realização do evento, sugerimos contactar o Presidente da ACCOR, Professor e criador Gladson Oliveira, que se prontifica a participar no que necessário à realização do evento. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 004 de 2020, de autoria do Parlamentar Nathizael Gonçalves Leandro, que de pesar pelo falecimento da Ir. Margarida Maria de Santiago Gonçalves, e que seja comunicado à família enlutada essa manifestação de solidariedade de todos que fazem esta Casa Legislativa. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada