Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Russas

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 2090/2023
02/05/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DA COMUNIDADE DE INGÁ E ADOTA …

Municipal

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N° 2089/2023
02/05/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARTÉRIA PÚBLICA" AVENIDA GERARDO MONTEIRO MAIA E …

Municipal

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N° 2088/2023
26/04/2023
Lei
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 6º DA LEI MUNICIPAL Nº1.341/2011, …

Municipal

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N° 2/2023
19/04/2023
Resolução
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, …

Municipal

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N° 2087/2023
13/04/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO DE RUSSAS E …

Municipal

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N° 2086/2023
13/04/2023
Lei
DISCIPLINA A ADMISSÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA A CÂMARA DE …

Municipal

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N° 2085/2023
13/04/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO …

Municipal

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N° 2084/2023
13/04/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL - CEI IRMÃ MARGARIDA …

Municipal

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N° 29/2023
31/03/2023
Decreto
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA DATA …

Municipal

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N° 2083/2023
30/03/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA …

Municipal

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N° 2082/2023
30/03/2023
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES …

Municipal

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N° 2081/2023
30/03/2023
Lei
ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO …

Municipal

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N° 2080/2023
23/03/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ROSAMIRA XAVIER DE SOUSA QUE INDICA …

Municipal

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N° 2079/2023
23/03/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE …

Municipal

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N° 2078/2023
23/03/2023
Lei
INSTITUI GRATRIFICAÇÃO POR ENCARGO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ …

Municipal

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N° 2077/2023
23/03/2023
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.690 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE …

Municipal

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N° 2076/2023
23/03/2023
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS …

Municipal

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N° 2075/2023
23/03/2023
Lei
ESTABELECE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO, AUTORIZA …

Municipal

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N° 2074/2023
15/03/2023
Lei
INSTITUI O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ASPECTO AUTISTA NOS …

Municipal

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N° 2073/2023
15/03/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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