Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Russas

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 395/1991
23/08/1991
Lei
INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 381/1991
23/08/1991
Lei
DENOMINA A TRAVESSA FRANCISCO CARNEIRO DE LIMA, EM POÇO REDONDO.

Municipal

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N° 379/1991
19/08/1991
Lei
DENOMINA TRAVESSA ALÍPIO RODRIGUES DE OLIVEIRA A RUA SITUADA NO LOTEAMENTO VICENTE …

Municipal

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N° 378/1991
12/08/1991
Lei
RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA COMUNIDADE …

Municipal

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N° 377/1991
12/08/1991
Lei
DENOMINA A RUA HIPÓLITO SANTIAGO DE LIMA LOCALIZADA N LOTEAMENTO VICENTE LEITE, …

Municipal

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N° 375/1991
04/07/1991
Lei
RECONHECE CoMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E HABITACIONAL POPULAR DE …

Municipal

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N° 374/1991
04/07/1991
Lei
CRIA E CONCEDE VANTAGEM PESSOAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E …

Municipal

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N° 373/1991
04/07/1991
Lei
CRIA E CONCEDE O AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Municipal

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N° 372/1991
27/06/1991
Lei
INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RUSSAS.

Municipal

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N° 376/1991
17/06/1991
Lei
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICO E …

Municipal

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N° 371/1991
04/06/1991
Lei
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTAO …

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N° 370/1991
04/06/1991
Lei
CONCEDE SUBVENÇÃO A UVC-CEARÁ.

Municipal

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N° 369/1991
27/05/1991
Lei
DENOMINA A TRAVESSA PROFESSOR AGOSTINHO DE SANTIAGO, A ÚLTIMA ARTÉRIA DA ZONA …

Municipal

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N° 368/1991
07/05/1991
Lei
DENOMINA A AVENIDA FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CATUMBELA .

Municipal

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N° 367/1991
27/02/1991
Lei
REGULAMENTA O ABONO SALARIAL CONCEDIDO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº349/90 E ADOTA …

Municipal

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N° 366/1991
27/02/1991
Lei
CONCEDE TITULO D CIDADÃO RUSSANO AO SR. TASSO RIBEIRO JEREISSATI.

Municipal

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N° 365/1991
27/02/1991
Lei
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DOS IMPOSTO DE ISS, ALVARÁ E IPTU POR …

Municipal

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N° 348/1990
17/05/1990
Lei
DENOMINA A AVENIDA SOLON JOSÉ DA SILVA, A ARTÉRIA PÚBLICA ATUALMENTE CONHECIDA …

Municipal

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N° 342/1990
18/04/1990
Lei
DENOMINA A RUA PADRE ABDOM VALÉRIO A CONTINUAÇÃO DA TRAVESSA CARLOS PONTES, …

Municipal

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N° 337/1990
02/04/1990
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. BENEDITO HIDER ALBUQUERQUE LIMA E …

Municipal

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