Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Russas

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 2105/2023
28/06/2023
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, SOB O REGIME DE CONCESSÃO. A …

Municipal

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N° 2104/2023
28/06/2023
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.690 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 PARA …

Municipal

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N° 2103/2023
28/06/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO …

Municipal

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N° 2102/2023
28/06/2023
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO ESTADO DO CEARÁ O …

Municipal

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N° 2101/2023
28/06/2023
Lei
DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA TRAVESSA CARLOS PONTES, AUTORIZANDO …

Municipal

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N° 39/2023
07/06/2023
Decreto
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA DATA QUE INDICA E …

Municipal

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N° 2100/2023
29/05/2023
Lei
CRIA O PROJETO DE APADRINHAMENTO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO DA UNIDADE DE …

Municipal

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N° 2099/2023
29/05/2023
Lei
INTITUI GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DE MEMBRO …

Municipal

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N° 2098/2023
29/05/2023
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1936/2021 DE OUTUBRO DE 2021 E ADOTA …

Municipal

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N° 2097/2023
24/05/2023
Lei
DISPÕE ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DE 13° SALÁRIO AOS VEREADORES E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 2096/2023
24/05/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ROSAMIRA XAVIER DE SOUSA QUE INDICA …

Municipal

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N° 2095/2023
24/05/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO …

Municipal

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N° 2094/2023
24/05/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCA CANUTO FREIRE E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 2093/2023
24/05/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CINETEATRO DO CÉU DAS ARTES E ADOTA …

Municipal

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N° 2092/2023
24/05/2023
Lei
DIPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 2091/2023
24/05/2023
Lei
REVOGA, IN TOTUM, A LEI MUNICIPAL DE DOAÇÃO QUE INDICA E ADOTA …

Municipal

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N° 2090/2023
02/05/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DA COMUNIDADE DE INGÁ E ADOTA …

Municipal

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N° 2089/2023
02/05/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARTÉRIA PÚBLICA" AVENIDA GERARDO MONTEIRO MAIA E …

Municipal

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N° 2088/2023
26/04/2023
Lei
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 6º DA LEI MUNICIPAL Nº1.341/2011, …

Municipal

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N° 2/2023
19/04/2023
Resolução
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, …

Municipal

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