Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 2293/2024
12/12/2024 |
Lei
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, PARA O … |
Municipal |
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N° 2292/2024
09/12/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO … |
Municipal |
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N° 2285/2024
09/12/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO … |
Municipal |
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N° 2284/2024
09/12/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO À … |
Municipal |
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N° 2280/2024
09/12/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO … |
Municipal |
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N° 2279/2024
25/11/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO PITOMBEIRA 1 E ADOTA … |
Municipal |
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N° 2278/2024
18/11/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM MACHADO SOBRINHO E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 2277/2024
18/11/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ALEXANDRE AGOSTINHO SANTIAGO E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 2276/2024
18/11/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA APARECIDA SOMBRA DA SILVA E … |
Municipal |
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N° 2275/2024
12/11/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUTÁRIA … |
Municipal |
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N° 2274/2024
12/11/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO AO DR. … |
Municipal |
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N° 2273/2024
04/11/2024 |
Lei
FIXA O SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE … |
Municipal |
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N° 2272/2024
04/11/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ROSA GONÇALVES MARTINS E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 9-A/2024
29/10/2024 |
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. ANTONILDO … |
Municipal |
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N° 13-A/2024
29/10/2024 |
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTOS DAS CONTAS DO GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE … |
Municipal |
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N° 12-A/2024
29/10/2024 |
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTOS DAS CONTAS DO GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE … |
Municipal |
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N° 56/2024
14/10/2024 |
Decreto
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA … |
Municipal |
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N° 54/2024
01/10/2024 |
Decreto
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA … |
Municipal |
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N° 2271/2024
30/09/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS … |
Municipal |
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N° 2270/2024
30/09/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E … |
Municipal |
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