Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Russas

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 2293/2024
12/12/2024
Lei
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, PARA O …

Municipal

> ver mais
N° 2292/2024
09/12/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO …

Municipal

> ver mais
N° 2285/2024
09/12/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO …

Municipal

> ver mais
N° 2284/2024
09/12/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO À …

Municipal

> ver mais
N° 2280/2024
09/12/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO …

Municipal

> ver mais
N° 2279/2024
25/11/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO PITOMBEIRA 1 E ADOTA …

Municipal

> ver mais
N° 2278/2024
18/11/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM MACHADO SOBRINHO E ADOTA OUTRAS …

Municipal

> ver mais
N° 2277/2024
18/11/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ALEXANDRE AGOSTINHO SANTIAGO E ADOTA OUTRAS …

Municipal

> ver mais
N° 2276/2024
18/11/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA APARECIDA SOMBRA DA SILVA E …

Municipal

> ver mais
N° 2275/2024
12/11/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUTÁRIA …

Municipal

> ver mais
N° 2274/2024
12/11/2024
Lei
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO AO DR. …

Municipal

> ver mais
N° 2273/2024
04/11/2024
Lei
FIXA O SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE …

Municipal

> ver mais
N° 2272/2024
04/11/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ROSA GONÇALVES MARTINS E ADOTA OUTRAS …

Municipal

> ver mais
N° 9-A/2024
29/10/2024
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. ANTONILDO …

Municipal

> ver mais
N° 13-A/2024
29/10/2024
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTOS DAS CONTAS DO GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE …

Municipal

> ver mais
N° 12-A/2024
29/10/2024
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTOS DAS CONTAS DO GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE …

Municipal

> ver mais
N° 56/2024
14/10/2024
Decreto
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA …

Municipal

> ver mais
N° 54/2024
01/10/2024
Decreto
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA …

Municipal

> ver mais
N° 2271/2024
30/09/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS …

Municipal

> ver mais
N° 2270/2024
30/09/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.