Fica modificado os nomes das escolas municipais, que passarão a conter o nível e a modalidade de ensino existente, a saber:
Colégio Municipal Ana Xavier Lopes, que passará a denominar-se Escola Municipal Ana Xavier Lopes- de Educação Infantil e Ensino Fundamental;
Escola Municipal de São João de Deus, que passará a denominar-se Escola Municipal São João de Deus - de Educação infantil e Ensino Fundamental;
Escola de Educação Básica Raimundo Pelópidas de Araújo, que passará a denominar-se Escola Municipal Raimundo Pelópidas de Araújo- de Educação Infantil e Ensino Fundamental;
Escola de Ensino Fundamental Coronel Murilo Serpa, que passará a denominar-se Escola Municipal Coronel Murilo Serpa- de Educação Infantil e Ensino Fundamental;
Escola de Ensino Fundamental José Raimundo de Deus, que passará a denominar-se Escola Municipal José Raimundo de Deus —de Educação Infantil e Ensino Fundamental;
Escola Municipal Luis Ferreira Lima, que passará a denominar-se Escola Municipal Luis Ferreira Lima- de educação Infantil e Ensino Fundamental;
Escola Municipal Agrícola Padre Pedro de Alcântara, que passará a denominar-se Escola Municipal Agrícola Padre Pedro de Alcântara —de Educação Infantil e Ensino Fundamental;
Escola Municipal Alípio Rodrigues de Oliveira, que passará a denominar-se Escola Municipal Alípio Rodrigues Oliveirade Educação Infantil e Ensino Fundamental;
Escola Municipal Antonio Luiz Filho, que passará a denominar-se Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima- de Educação Infantil e Ensino Fundamental;
Escola Municipal de Cajazeiras, que passará a denominar-se Escola Municipal Cajazeiras -de Educação infantil e Ensino Fundamental;
Escola Municipal CERU Joana Alves de Sousa, que passará a denominar-se Escola municipal Joana Alves de Sousa — de Educação Infantil e Ensino fundamental;
Escola Municipal Coração de Jesus, que passará a denominar-se Escola Municipal Coração de Jesus- de Educação Infantil e Ensino Fundamental;
Escola Municipal Doutor Ésio de Sousa, que passará a denominar-se Escola Doutor Esio de Sousa- de Educação Infantil e Ensino Fundamental;
Escola Municipal Dr. José Martins de Santiago, que passará a denominar-se Escola Municipal Dr. José Martins de Santiago- de Educação Infantil e Ensino Fundamental;
Escola Municipal Elias Ferreira Costa, que passará a denominar-se Escola Municipal Elias Ferreira Costa de Educação Infantil e Ensino Fundamental;
Escola Municipal Francisco das Chagas Lima, que passará a denominar-se Escola Municipal Francisco das Chagas Lima — de Educação Infantil e Ensino Fundamental;
Escola Municipal Francisco Sérgio Rebouças, que passará a denominar-se Escola Municipal Francisco Sérgio Rebouças — de Educação Infantil e Ensino Fundamental;
Escola Municipal João Batista de Sousa, que passará a denominar-se Escola Municipal João Batista de Sousa- de Educação Infantil e Ensino Fundamental;
Escola Municipal João Leôncio, que passará a denominar-se Escola Municipal João Leôncio —de Educação Infantil e Ensino Fundamental;
Escola Municipal João Rebouças do Amaral, que passará a denominar-se Escola Municipal João Rebouças do Amaral de Educação Infantil e Ensino fundamental;
Escola Municipal Joaquim Simplício da Costa, que passará a denominar-se Escola Municipal Joaquim Simplício da Costa — de Educação Infantil e Ensino Fundamental ;
Escola Municipal José Elias Pitombeira, que passará a denominar-se Escola Municipal José Elias Pitombeira- de Educação infantil e Ensino Fundamental;
Escola Municipal José Gomes de Andrade, que passará a denominar-se Escola José Gomes de Andrade — de Educação Infantil e Ensino Fundamental;
Escola Municipal José Guedes Filho, que passará a denominar-se Escola Municipal José Guedes Filho- de Educação Infantil e Ensino Fundamental;
Escola Municipal José Martins Rodrigues Lima, que passará a denominar-se Escola Municipal José Martins Rodrigues Lima -— de Educação Infantil e Ensino Fundamental;
Escola Municipal José Miguel da Silva, que passará a denominar-se Escola Municipal José Miguel da Silva- de Educação Infantil e Ensino Fundamental;
Escola Municipal José Ricardo de Matos, que passará a denominar-se Escola Municipal José Ricardo de Matos -de Educação Infantil e Ensino Fundamental ;
Escola Municipal Juarez Santiago de Lima, que passará a denominar-se Escola Municipal Juarez Santiago de Lima —de Educação Infantil e Ensino Fundamental;
Escola Municipal Leôncio Vidal de Negreiros, que passará a denominar-se Escola Municipal Leôncio Vidal de Negreiros de Educação infantil e Ensino Fundamental;
Escola Municipal Leonildes Vieira Leite, que passará a denominar-se Escola Municipal Leonildes Vieira Leite -de Educação Infantil;
Escola Municipal Lino Gonçalves, que passará a denominar-se Escola Municipal Lino Gonçalves de Educação Infantil e Ensino Fundamental;
Escola Municipal Luis Costa Lima, que passará a denominar-se Escola Municipal Luis Costa Lima- de Educação Infantil e Ensino Fundamental;
Escola Municipal Margarida Maria Martins, que passará a denominar-se Escola Municipal Margarida Maria Martinsde Educação Infantil e Ensino Fundamental;
Escola municipal Maria de Freitas Gonçalves, que passará a denominar-se Escola Municipal Maria de Freitas Gonçalves- de Educação Infantil e Ensino Fundamental;
Escola Municipal Maria Martins de Carvalho, que passará a denominar-se Escola Maria Martins de Carvalho de Educação Infantil e Ensino Fundamental;
Escola Municipal Nicolau Rodrigues Lima, que passará a denominar-se Escola Nicolau Rodrigues Lima- de Educação Infantil e Ensino Fundamental;
Escola Municipal Padre Marcondes Matos Cavalcante “que passará a denominar-se Escola Municipal Padre Marcondes Matos Cavalcante- de Educação Infantil e Ensino Fundamental;
Escola Municipal Passagem de Russas, que passará a denominar-se Escola Municipal Passagem de Russas -de Educação Infantil e Ensino Fundamental;
Escola Municipal Paula Queiroz, que passará a denominar-se Escola Municipal Paula Queiroz, que passará a denominar-se Escola Municipal Paula Queiroz- de Educação Infantil e Ensino Fundamental;
Escola Municipal Pedro Estácio de Sousa, que passará a denominar-se Escola Municipal Pedro Estácio de Sousa de Educação Infantil e Ensino Fundamental;
Escola Municipal Pedro Simplício, que passará a denominar-se Escola Municipal Pedro Simplício de Educação Infantil e Ensino Fundamental;
Escola Municipal Prefeito Zilzo Leandro Evangelista, que passará a denominar-se Escola Municipal Prefeito Zilzo Leandro Evangelista- de Educação Infantil e Ensino Fundamental;
Escola Municipal Professor Edilson Mendes, que passará a denominar-se Escola Municipal Inácio de Barros Neto — de Educação Infantil e Ensino Fundamental;
Escola Municipal Professora Maria Neuda Santiago, que passa a denominar-se Escola Municipal Professora Maria Neuda Santiago- de Educação Infantil e Ensino Fundamental;
Escola Municipal Professora Rocilda Leitão, que passará a denominar-se Escola Municipal Rocilda Leitão de Educação Infantil e Ensino Fundamental;
Escola Municipal Raimundo Gurgel de Lima, que passará a denominar-se de Escola Municipal Raimundo Gurgel de Lima — de Educação Infantil e Ensino Fundamental;
Escola Municipal Raimundo Pereira Lima, que passará a denominar-se de Escola Municipal Raimundo Pereira Limade Educação Infantil e Ensino Fundamental;
Escola Municipal Reunida Adolfo José da Silva, que passará a denominar-se de Escola Municipal Reunida Adolfo José da Silva- de Educação infantil e Ensino Fundamental;
Escola Municipal Reunida Boqueirão do Cesário, que passará a denominar-se de Escola Municipal Francisco Félix de Oliveira- de Educação Infantil e Ensino Fundamental;
Escola Municipal Santa Fé, que passará a denominar-se de Escola Municipal Santa Fé —de Educação Infantil e Ensino Fundamental;
Escola Municipal São Gerardo, que passará a denominar-se Escola Municipal São Gerardo- de Educação Infantil e Ensino Fundamental;
Escola Municipal Tia Benilce, que passa a denominar-se Escola Municipal Tia Benilce — de Educação Infantil e Ensino Fundamental;
Escola Municipal Uirandé Augusto Borges, que passará a denominar-se Escola Municipal Uirandé Augusto Borges- de Educação infantil e Ensino Fundamental;
Escola Municipal Vital Lima, que passa a denominar-se Escola Municipal Vital de Lima- de Educação Infantil e Ensino Fundamental;
Escola Municipal Zina Moreira, que passará a denominar-se Escola Municipal Zina Moreira- de Educação Infantil e Ensino Fundamental;
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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