Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Russas

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 324/1989
30/11/1989
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO …

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N° 323/1989
12/10/1989
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO APO SR. JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO.

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N° 322/1989
12/10/1989
Lei
DENOMINA A AVENIDA CEL. ANTONIO CORDEIRO.

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N° 321/1989
12/10/1989
Lei
FAZ DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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N° 320/1989
25/09/1989
Lei
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA ARTÉRIA PÚBLICA :RUA ARAIBÚ.

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N° 319/1989
25/09/1989
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO DETRAN; SENAR , EMATERCE …

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N° 318/1989
05/09/1989
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER RECURSOS NECESSÁRIOS A IMPLANTAÇÃO DE CANAIS DE …

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N° 317/1989
18/08/1989
Lei
MODIFICA A LEI Nº 224/84 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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N° 316/1989
24/07/1989
Lei
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA …

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N° 315/1989
24/07/1989
Lei
AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO ESTADUAL E ADOTA …

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N° 309/1989
28/04/1989
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADESÃO DE CONSÓRCIO PARA A AQUISIÇÃO DE …

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N° 306/1989
27/03/1989
Lei
DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE IMPOSTOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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N° 302/1989
09/03/1989
Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

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N° 301/1989
09/03/1989
Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO .

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N° 300/1989
21/02/1989
Lei
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A VENDA DE COMBUSTÍVEIS LIQUIDO , GASOSOS E …

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N° 299/1989
21/02/1989
Lei
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE INTERVIVOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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N° 256/1985
04/12/1985
Lei
DENOMINA O LOTEAMENTO IPIRANGA, NESTA CIDADE, DE PROPIEDADE DE JOSÉ HÉLDER MENDONÇA …

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N° 186/1982
31/05/1982
Lei
DENOMINA A RUA ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA E ARTÉRIA PÚBLICA ATUALMENTE DENOMINADA …

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N° 166/1979
04/06/1979
Lei
DENOMINA A RUA JOSÉ FELIPE SANTIAGO DE LIMA A ANTIGA RUA CONHECIDA …

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