Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Russas

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 370/1991
04/06/1991
Lei
CONCEDE SUBVENÇÃO A UVC-CEARÁ.

Municipal

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N° 369/1991
27/05/1991
Lei
DENOMINA A TRAVESSA PROFESSOR AGOSTINHO DE SANTIAGO, A ÚLTIMA ARTÉRIA DA ZONA …

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N° 368/1991
07/05/1991
Lei
DENOMINA A AVENIDA FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CATUMBELA .

Municipal

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N° 367/1991
27/02/1991
Lei
REGULAMENTA O ABONO SALARIAL CONCEDIDO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº349/90 E ADOTA …

Municipal

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N° 366/1991
27/02/1991
Lei
CONCEDE TITULO D CIDADÃO RUSSANO AO SR. TASSO RIBEIRO JEREISSATI.

Municipal

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N° 365/1991
27/02/1991
Lei
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DOS IMPOSTO DE ISS, ALVARÁ E IPTU POR …

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N° 348/1990
17/05/1990
Lei
DENOMINA A AVENIDA SOLON JOSÉ DA SILVA, A ARTÉRIA PÚBLICA ATUALMENTE CONHECIDA …

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N° 342/1990
18/04/1990
Lei
DENOMINA A RUA PADRE ABDOM VALÉRIO A CONTINUAÇÃO DA TRAVESSA CARLOS PONTES, …

Municipal

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N° 337/1990
02/04/1990
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. BENEDITO HIDER ALBUQUERQUE LIMA E …

Municipal

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N° 336/1990
02/04/1990
Lei
DENOMINA PRAÇA EDIVALDO LEITE DE OLIVEIRA.

Municipal

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N° 335/1990
21/02/1990
Lei
DENOMINA A TRAVESSA ANTONIO GONÇALVES FERREIRA.

Municipal

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N° 334/1990
12/02/1990
Lei
CRIA BAIRROS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE RUSSAS.

Municipal

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N° 333/1990
12/02/1990
Lei
DÁ NOVOS LIMITES AO DISTRITO DE PEIXE.

Municipal

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N° 332/1990
12/02/1990
Lei
DÁ NOVOS LIMITES AO DISTRITO DE SÃO JOÃO DE DEUS.

Municipal

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N° 331/1990
12/02/1990
Lei
DÁ NOVOS LIMITES AO DISTRITO DE FLORES.

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N° 329/1989
14/12/1989
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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N° 328/1989
30/11/1989
Lei
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 327/1989
30/11/1989
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL

Municipal

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N° 326/1989
30/11/1989
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO CONFORME OS ELEMENTOS DE …

Municipal

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N° 325/1989
30/11/1989
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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