Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 6/2023
15/11/2023 |
Resolução
CONCEDE LICENÇA DE 90 DIAS AO JOSÉ EDILSON BARRETO, PARA TRATAMENTO DE … |
Municipal |
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N° 5/2023
14/11/2023 |
Resolução
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA … |
Municipal |
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N° 2150/2023
09/11/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 2149/2023
09/11/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 2148/2023
09/11/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EVILÁSIO DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 2147/2023
09/11/2023 |
Lei
ALTERA A LEI 2075/2023 QUE ESTABELECEU A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE … |
Municipal |
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N° 5/2023
08/11/2023 |
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. FRANCISCO … |
Municipal |
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N° 4/2023
08/11/2023 |
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ RUSSANA A SRA. FÁTIMA … |
Municipal |
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N° 2146/2023
07/11/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUÍS DE SANTIAGO … |
Municipal |
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N° 2145/2023
01/11/2023 |
Lei
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1642/2016 E … |
Municipal |
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N° 2144/2023
01/11/2023 |
Lei
INSTITUI O PROJETO DE ADOÇÃO DE ESPAÇOS E BENS PÚBLICOS PARA A … |
Municipal |
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N° 2143/2023
01/11/2023 |
Lei
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E … |
Municipal |
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N° 2142/2023
01/11/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB - NA FORMA DA … |
Municipal |
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N° 2141/2023
01/11/2023 |
Lei
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMHAB E CRIA A POLÍTICA … |
Municipal |
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N° 2140/2023
01/11/2023 |
Lei
CONCEDE REAJUSTES SALARIAL AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA … |
Municipal |
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N° 2139/2023
01/11/2023 |
Lei
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE VIAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO … |
Municipal |
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N° 2138/2023
01/11/2023 |
Lei
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 2.177/2023 DE 24 DE AGOSTO … |
Municipal |
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N° 2137/2023
16/10/2023 |
Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO, PARCELAMENTO EXTRAORDINÁRIO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS … |
Municipal |
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N° 2136/2023
16/10/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DE JESUS BARROS, LOCALIZADA NO … |
Municipal |
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N° 2135/2023
16/10/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA HERMELINO XAVIER DE SOUSA LOCALIZADA NO … |
Municipal |
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