Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Russas

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 2145/2023
01/11/2023
Lei
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1642/2016 E …

Municipal

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N° 2144/2023
01/11/2023
Lei
INSTITUI O PROJETO DE ADOÇÃO DE ESPAÇOS E BENS PÚBLICOS PARA A …

Municipal

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N° 2143/2023
01/11/2023
Lei
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E …

Municipal

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N° 2142/2023
01/11/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB - NA FORMA DA …

Municipal

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N° 2141/2023
01/11/2023
Lei
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMHAB E CRIA A POLÍTICA …

Municipal

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N° 2140/2023
01/11/2023
Lei
CONCEDE REAJUSTES SALARIAL AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA …

Municipal

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N° 2139/2023
01/11/2023
Lei
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE VIAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO …

Municipal

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N° 2138/2023
01/11/2023
Lei
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 2.177/2023 DE 24 DE AGOSTO …

Municipal

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N° 2137/2023
16/10/2023
Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO, PARCELAMENTO EXTRAORDINÁRIO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS …

Municipal

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N° 2136/2023
16/10/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DE JESUS BARROS, LOCALIZADA NO …

Municipal

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N° 2135/2023
16/10/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA HERMELINO XAVIER DE SOUSA LOCALIZADA NO …

Municipal

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N° 2134/2023
16/10/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO MELCHÍADES FERREIRA LIMA, LOCALIZADA NO …

Municipal

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N° 2133/2023
16/10/2023
Lei
CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE E ADOTA …

Municipal

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N° 2132/2023
16/10/2023
Lei
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA VIVA DE RUSSAS, DESTINADA A PROMOVER …

Municipal

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N° 2131/2023
16/10/2023
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.077/2023 QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL N° …

Municipal

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N° 2130/2023
28/09/2023
Lei
DISPÕE SORE A DENOMINAÇÃO DA RUA LINO DÉLCIO GONÇALVES SICIPIÃO E ADOTA …

Municipal

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N° 2129/2023
28/09/2023
Lei
DISPÕE SORE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ HÉLCIO GONÇALVES SICIPIÃO E ADOTA …

Municipal

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N° 2128/2023
28/09/2023
Lei
CONCEDE A MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO À SENHORA MARIA …

Municipal

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N° 4/2023
27/09/2023
Resolução
CONCEDE LICENÇA DE 90 DIAS AO VEREADOR MARCOS AURÉLIO FERREIRA ESTÁCIO, PARA …

Municipal

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N° 3/2023
27/09/2023
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. FRANCIS …

Municipal

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