Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Russas

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 2161/2023
08/12/2023
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1103/2007, DE 28 DE AGOSTO DE 2007 …

Municipal

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N° 2160/2023
29/11/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO …

Municipal

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N° 2159/2023
29/11/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MANUEL MATOSO FILHO AO EX-VEREADOR ERCÍLIO …

Municipal

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N° 2158/2023
29/11/2023
Lei
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEG DO MUNICÍPIO DE …

Municipal

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N° 2157/2023
29/11/2023
Lei
INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA E DISCIPLINA DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO …

Municipal

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N° 2156/2023
29/11/2023
Lei
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E …

Municipal

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N° 2155/2023
29/11/2023
Lei
NOMEIA O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 2154/2023
29/11/2023
Lei
NOMEIA O OUVIDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 2153/2023
20/11/2023
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 1289 DE …

Municipal

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N° 2152/2023
20/11/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 2151/2023
20/11/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS: MARIA VANDERLÉIA MENDONÇA, ADRIANA GONÇALVES OLIVEIRA …

Municipal

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N° 6/2023
15/11/2023
Resolução
CONCEDE LICENÇA DE 90 DIAS AO JOSÉ EDILSON BARRETO, PARA TRATAMENTO DE …

Municipal

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N° 5/2023
14/11/2023
Resolução
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA …

Municipal

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N° 2150/2023
09/11/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 2149/2023
09/11/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 2148/2023
09/11/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EVILÁSIO DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 2147/2023
09/11/2023
Lei
ALTERA A LEI 2075/2023 QUE ESTABELECEU A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE …

Municipal

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N° 5/2023
08/11/2023
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. FRANCISCO …

Municipal

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N° 4/2023
08/11/2023
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ RUSSANA A SRA. FÁTIMA …

Municipal

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N° 2146/2023
07/11/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUÍS DE SANTIAGO …

Municipal

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