Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Russas

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 2191/2024
01/02/2024
Lei
AUTORIZA A CESSÃO DO BEM PÚBLICO QUE INDICA A EMPRESA SOUTH GUYS …

Municipal

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N° 2190/2024
01/02/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA …

Municipal

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N° 2189/2024
01/02/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA …

Municipal

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N° 2188/2024
01/02/2024
Lei
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 2/2024
31/01/2024
Resolução
CONCEDE LICENÇA DE 120 DIAS AO RAIMUNDO GIRLEUDO LOURENÇO DA SILVA, PARA …

Municipal

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N° 1/2024
31/01/2024
Resolução
CONCEDE LICENÇA DE 120 DIAS AO JUSTO JOSÉ REBOUÇAS DA SILVA, PARA …

Municipal

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N° 2187/2024
26/01/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO …

Municipal

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N° 2186/2024
26/01/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO …

Municipal

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N° 2185/2024
26/01/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO …

Municipal

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N° 2184/2024
25/01/2024
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.836.2019 QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, …

Municipal

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N° 2183/2024
25/01/2024
Lei
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS E …

Municipal

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N° 2182/2024
25/01/2024
Lei
AUTORIZA A CESSÃO DO BEM PÚBLICO QUE INDICA A EMPRESA TECNIWER SERVICE …

Municipal

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N° 1/2024
24/01/2024
Decreto
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO EXMO. SR. …

Municipal

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N° 2181/2023
20/12/2023
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, PARA …

Municipal

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N° 2180/2023
20/12/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MANUEL MATOSO FILHO AO VEREADOR PAULO …

Municipal

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N° 2179/2023
20/12/2023
Lei
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 2.171/2023 E 2.172/2023 QUE REGULAMENTOU O REGIME …

Municipal

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N° 2178/2023
20/12/2023
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2137/2023 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO, …

Municipal

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N° 2177/2023
20/12/2023
Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS - RECRED 2023 DAS DÍVIDAS …

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N° 2176/2023
13/12/2023
Lei
DISPÕE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 2175/2023
13/12/2023
Lei
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO REPASSE DO PRÊMIO DE INCENTIVO DESTINADO AO CENTRO …

Municipal

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