Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 2191/2024
01/02/2024 |
Lei
AUTORIZA A CESSÃO DO BEM PÚBLICO QUE INDICA A EMPRESA SOUTH GUYS … |
Municipal |
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N° 2190/2024
01/02/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA … |
Municipal |
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N° 2189/2024
01/02/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA … |
Municipal |
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N° 2188/2024
01/02/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 2/2024
31/01/2024 |
Resolução
CONCEDE LICENÇA DE 120 DIAS AO RAIMUNDO GIRLEUDO LOURENÇO DA SILVA, PARA … |
Municipal |
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N° 1/2024
31/01/2024 |
Resolução
CONCEDE LICENÇA DE 120 DIAS AO JUSTO JOSÉ REBOUÇAS DA SILVA, PARA … |
Municipal |
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N° 2187/2024
26/01/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO … |
Municipal |
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N° 2186/2024
26/01/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO … |
Municipal |
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N° 2185/2024
26/01/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO … |
Municipal |
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N° 2184/2024
25/01/2024 |
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.836.2019 QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, … |
Municipal |
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N° 2183/2024
25/01/2024 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS E … |
Municipal |
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N° 2182/2024
25/01/2024 |
Lei
AUTORIZA A CESSÃO DO BEM PÚBLICO QUE INDICA A EMPRESA TECNIWER SERVICE … |
Municipal |
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N° 1/2024
24/01/2024 |
Decreto
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO EXMO. SR. … |
Municipal |
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N° 2181/2023
20/12/2023 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, PARA … |
Municipal |
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N° 2180/2023
20/12/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MANUEL MATOSO FILHO AO VEREADOR PAULO … |
Municipal |
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N° 2179/2023
20/12/2023 |
Lei
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 2.171/2023 E 2.172/2023 QUE REGULAMENTOU O REGIME … |
Municipal |
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N° 2178/2023
20/12/2023 |
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2137/2023 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO, … |
Municipal |
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N° 2177/2023
20/12/2023 |
Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS - RECRED 2023 DAS DÍVIDAS … |
Municipal |
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N° 2176/2023
13/12/2023 |
Lei
DISPÕE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 2175/2023
13/12/2023 |
Lei
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO REPASSE DO PRÊMIO DE INCENTIVO DESTINADO AO CENTRO … |
Municipal |
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