Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Russas

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 2115/2023
17/08/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ CRISTINO FERREIRA MAIA LOCALIZADA NO …

Municipal

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N° 2114/2023
17/08/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS ESPECIFICADAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE FLORES …

Municipal

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N° 2113/2023
17/08/2023
Lei
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA VITOR ALVES, IDENTIFICA E NUMERA RUAS PROJETADAS …

Municipal

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N° 2112/2023
17/08/2023
Lei
DENOMINA A TRAVESSA LUIZ MARTINS DE ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Municipal

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N° 2111/2023
17/08/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS, …

Municipal

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N° 2110/2023
11/08/2023
Lei
OFICIALIZA O HINO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS VISANDO CORRIGIR ALTERAÇÕES DA LETRA …

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N° 2109/2023
07/08/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ADÁLIO XAVIER DE SOUSA NO DISTRITO …

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N° 3/2023
02/08/2023
Resolução
CONCEDE LICENÇA DE 120 DIAS AO VEREADOR RAIMUNDO GIRLEUDO LOURENÇO COSTA, PARA …

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N° 2108/2023
30/06/2023
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O …

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N° 2107/2023
28/06/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIOS …

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N° 2106/2023
28/06/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO SALARIAL DOS INTEGRANTES DE CARREIRA DA GUARDA MUNICIPAL …

Municipal

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N° 2105/2023
28/06/2023
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, SOB O REGIME DE CONCESSÃO. A …

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N° 2104/2023
28/06/2023
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.690 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 PARA …

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N° 2103/2023
28/06/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO …

Municipal

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N° 2102/2023
28/06/2023
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO ESTADO DO CEARÁ O …

Municipal

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N° 2101/2023
28/06/2023
Lei
DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA TRAVESSA CARLOS PONTES, AUTORIZANDO …

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N° 39/2023
07/06/2023
Decreto
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA DATA QUE INDICA E …

Municipal

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N° 2100/2023
29/05/2023
Lei
CRIA O PROJETO DE APADRINHAMENTO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO DA UNIDADE DE …

Municipal

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N° 2099/2023
29/05/2023
Lei
INTITUI GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DE MEMBRO …

Municipal

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N° 2098/2023
29/05/2023
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1936/2021 DE OUTUBRO DE 2021 E ADOTA …

Municipal

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