Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Russas

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 2181/2023
20/12/2023
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, PARA …

Municipal

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N° 2180/2023
20/12/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MANUEL MATOSO FILHO AO VEREADOR PAULO …

Municipal

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N° 2179/2023
20/12/2023
Lei
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 2.171/2023 E 2.172/2023 QUE REGULAMENTOU O REGIME …

Municipal

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N° 2178/2023
20/12/2023
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2137/2023 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO, …

Municipal

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N° 2177/2023
20/12/2023
Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS - RECRED 2023 DAS DÍVIDAS …

Municipal

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N° 2176/2023
13/12/2023
Lei
DISPÕE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 2175/2023
13/12/2023
Lei
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO REPASSE DO PRÊMIO DE INCENTIVO DESTINADO AO CENTRO …

Municipal

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N° 2174/2023
13/12/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO …

Municipal

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N° 2173/2023
13/12/2023
Lei
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA "CASA DE ATENDIMENTO À MULHER - CAM" NO …

Municipal

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N° 2172/2023
13/12/2023
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.472/2014 QUE NORMATIZA OS PLANTÕES MÉDICOS E …

Municipal

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N° 2171/2023
13/12/2023
Lei
DISPÕE SOBRE O REGIME DE PLANTÕES DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA …

Municipal

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N° 2170/2023
13/12/2023
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.081/2023 QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO E DISCIPLINA …

Municipal

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N° 2169/2023
13/12/2023
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.026/2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022 …

Municipal

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N° 2168/2023
13/12/2023
Lei
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE …

Municipal

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N° 2167/2023
13/12/2023
Lei
AUTORIZA O REPASSE DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS'S …

Municipal

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N° 2166/2023
08/12/2023
Lei
CONSOLIDA AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, NO …

Municipal

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N° 2165/2023
08/12/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO A …

Municipal

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N° 2164/2023
08/12/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO …

Municipal

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N° 2163/2023
08/12/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO …

Municipal

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N° 2162/2023
08/12/2023
Lei
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONCESSÃO DO "SELO ARTE" NO MUNICÍPIO DE …

Municipal

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