Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 2222/2024
18/04/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA SARGENTE RAIMUNDO AMADOR DOS SANTOS E … |
Municipal |
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N° 2221/2024
18/04/2024 |
Lei
CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS ÀS PESSOAS JURÍDICAS QUE TENHAM COMO … |
Municipal |
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N° 7/2024
16/04/2024 |
Resolução
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE RUSSAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL … |
Municipal |
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N° 2220/2024
09/04/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO … |
Municipal |
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N° 2219/2024
09/04/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO … |
Municipal |
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N° 6/2024
03/04/2024 |
Resolução
CONCEDE LICENÇA DE 120 DIAS AO VEREADOR MARCOS RODRIGO BANDEIRA, PARA TRATAR … |
Municipal |
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N° 2218/2024
01/04/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA … |
Municipal |
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N° 2217/2024
01/04/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS … |
Municipal |
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N° 2216/2024
01/04/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA … |
Municipal |
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N° 2215/2024
01/04/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS … |
Municipal |
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N° 2214/2024
01/04/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA … |
Municipal |
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N° 2213/2024
01/04/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA … |
Municipal |
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N° 2212/2024
01/04/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA … |
Municipal |
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N° 2211/2024
01/04/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA … |
Municipal |
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N° 2210/2024
01/04/2024 |
Lei
AUTORIZA O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO - GID AOS … |
Municipal |
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N° 2209/2024
01/04/2024 |
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2078/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023 … |
Municipal |
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N° 2208/2024
01/04/2024 |
Lei
ESTABELECE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DE COBRANÇA DE ISSQN (IMPOSTO … |
Municipal |
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N° 2207/2024
01/04/2024 |
Lei
CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO AUTISTA (CIPTEA) NO … |
Municipal |
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N° 2206/2024
21/03/2024 |
Lei
CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RUSSAS NA FORMA … |
Municipal |
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N° 2205/2024
21/03/2024 |
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.178.2023 QUE PRORROGOU O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO, … |
Municipal |
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