Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Russas

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 2215/2024
01/04/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS …

Municipal

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N° 2214/2024
01/04/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA …

Municipal

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N° 2213/2024
01/04/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA …

Municipal

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N° 2212/2024
01/04/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA …

Municipal

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N° 2211/2024
01/04/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA …

Municipal

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N° 2210/2024
01/04/2024
Lei
AUTORIZA O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO - GID AOS …

Municipal

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N° 2209/2024
01/04/2024
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2078/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023 …

Municipal

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N° 2208/2024
01/04/2024
Lei
ESTABELECE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DE COBRANÇA DE ISSQN (IMPOSTO …

Municipal

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N° 2207/2024
01/04/2024
Lei
CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO AUTISTA (CIPTEA) NO …

Municipal

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N° 2206/2024
21/03/2024
Lei
CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RUSSAS NA FORMA …

Municipal

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N° 2205/2024
21/03/2024
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.178.2023 QUE PRORROGOU O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO, …

Municipal

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N° 2204/2024
21/03/2024
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.120.2023 QUE IMPLATOU O PISO SALARIAL DE …

Municipal

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N° 2203/2024
21/03/2024
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO …

Municipal

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N° 2202/2024
13/03/2024
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.980.2022 QUE INSTITUIU A MEDALHA …

Municipal

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N° 2201/2024
13/03/2024
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O MUSEU DO ESPORTE RUSSANO E …

Municipal

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N° 2200/2024
13/03/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO RAMAL DE FLORES …

Municipal

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N° 5/2024
08/03/2024
Resolução
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N°14133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE …

Municipal

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N° 2199/2024
29/02/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA …

Municipal

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N° 2198/2024
29/02/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA …

Municipal

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N° 2197/2024
29/02/2024
Lei
AUTORIZA A CESSÃO DO BEM PÚBLICO QUE INDICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS …

Municipal

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