Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 2244/2024
27/05/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA PROF. WALQUER CAVALCANTE … |
Municipal |
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N° 2243/2024
27/05/2024 |
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.881.2021 QUE INSTITUIU O INCENTIVO … |
Municipal |
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N° 2241/2024
27/05/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DA LEI … |
Municipal |
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N° 2240/2024
27/05/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO … |
Municipal |
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N° 2239/2024
27/05/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 1º E O PARÁGRAFO 2º DO … |
Municipal |
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N° 2238/2024
27/05/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL … |
Municipal |
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N° 2235/2024
15/05/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA PROFESSOR LIMÉRIO MOREIRA DA ROCHA AO … |
Municipal |
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N° 2234/2024
15/05/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ PLÁCIDO GONÇALVES JÚNIOR E ADOTA … |
Municipal |
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N° 2233/2024
15/05/2024 |
Lei
AUTORIZA A CESSÃO DO BEM PÚBLICO QUE INDICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO … |
Municipal |
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N° 2232/2024
15/05/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL … |
Municipal |
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N° 7/2024
14/05/2024 |
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. PAULO … |
Municipal |
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N° 2231/2024
06/05/2024 |
Lei
DISPÕE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 2230/2024
06/05/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS DISTRITOS DE TIMBAÚBA … |
Municipal |
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N° 2229/2024
06/05/2024 |
Lei
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RUSSAS A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO' … |
Municipal |
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N° 2228/2024
18/04/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO À … |
Municipal |
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N° 2227/2024
18/04/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO … |
Municipal |
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N° 2226/2024
18/04/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MANUEL MATOSO FILHO À PESSOA QUE … |
Municipal |
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N° 2225/2024
18/04/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO AO … |
Municipal |
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N° 2224/2024
18/04/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA E … |
Municipal |
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N° 2223/2024
18/04/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA … |
Municipal |
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