Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Russas

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 2232/2024
15/05/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL …

Municipal

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N° 7/2024
14/05/2024
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. PAULO …

Municipal

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N° 2231/2024
06/05/2024
Lei
DISPÕE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 2230/2024
06/05/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS DISTRITOS DE TIMBAÚBA …

Municipal

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N° 2229/2024
06/05/2024
Lei
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RUSSAS A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO' …

Municipal

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N° 2228/2024
18/04/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO À …

Municipal

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N° 2227/2024
18/04/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO …

Municipal

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N° 2226/2024
18/04/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MANUEL MATOSO FILHO À PESSOA QUE …

Municipal

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N° 2225/2024
18/04/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO AO …

Municipal

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N° 2224/2024
18/04/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA E …

Municipal

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N° 2223/2024
18/04/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA …

Municipal

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N° 2222/2024
18/04/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA SARGENTE RAIMUNDO AMADOR DOS SANTOS E …

Municipal

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N° 2221/2024
18/04/2024
Lei
CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS ÀS PESSOAS JURÍDICAS QUE TENHAM COMO …

Municipal

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N° 7/2024
16/04/2024
Resolução
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE RUSSAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL …

Municipal

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N° 2220/2024
09/04/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO …

Municipal

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N° 2219/2024
09/04/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO …

Municipal

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N° 6/2024
03/04/2024
Resolução
CONCEDE LICENÇA DE 120 DIAS AO VEREADOR MARCOS RODRIGO BANDEIRA, PARA TRATAR …

Municipal

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N° 2218/2024
01/04/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA …

Municipal

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N° 2217/2024
01/04/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS …

Municipal

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N° 2216/2024
01/04/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA …

Municipal

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