Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Russas

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 2262/2024
27/06/2024
Lei
ALTERA O ART.69 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.690 DE 29 DE DEZEMBRO …

Municipal

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N° 2261/2024
27/06/2024
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.242.2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 2260/2024
27/06/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA FRANCISCA ARCANJO DE JESUS E A …

Municipal

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N° 2259/2024
20/06/2024
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O …

Municipal

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N° 2258/2024
20/06/2024
Lei
CRIA O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS …

Municipal

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N° 2257/2024
20/06/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A MODIFICICAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA, ELEVANDDO - O …

Municipal

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N° 2256/2024
20/06/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA QUE ESTÁ EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO …

Municipal

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N° 2255/2024
20/06/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO VIDAL MENDES E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 2254/2024
20/06/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO …

Municipal

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N° 9/2024
18/06/2024
Resolução
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA N° LEI 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE …

Municipal

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N° 9/2024
18/06/2024
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. SERGIO …

Municipal

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N° 2253/2024
12/06/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MANUEL MATOSO FILHO AO EX - …

Municipal

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N° 2252/2024
12/06/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA MOISÉS LIMA RIBEIRO E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 2251/2024
10/06/2024
Lei
DISÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA VILA MATOSO E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 2250/2024
07/06/2024
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°2178/2023 PARA PRORROGAR A DATA DE ADESÃO AO …

Municipal

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N° 2249/2024
27/05/2024
Lei
ALTERA O ART 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.208.2024 E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 2248/2024
27/05/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DA ARENINHA TIMBAÚBA NOSSA …

Municipal

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N° 2247/2024
27/05/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO PARA ALARGAMENTO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA RAIMUNDO …

Municipal

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N° 2246/2024
27/05/2024
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.101.2023 DE 28 DE JUNHO DE 2023 …

Municipal

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N° 2245/2024
27/05/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA AUTORIZANDO O EXECUTIVO MUNICIPAL …

Municipal

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