Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 5/2024
08/03/2024 |
Resolução
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N°14133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE … |
Municipal |
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N° 2199/2024
29/02/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA … |
Municipal |
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N° 2198/2024
29/02/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA … |
Municipal |
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N° 2197/2024
29/02/2024 |
Lei
AUTORIZA A CESSÃO DO BEM PÚBLICO QUE INDICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS … |
Municipal |
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N° 2196/2024
29/02/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA … |
Municipal |
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N° 2195/2024
23/02/2024 |
Lei
AUTORIZA A CESSÃO DO BEM PÚBLICO QUE INDICA A EMPRESA TERRITORIAL CONSTRUÇÕES … |
Municipal |
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N° 2194/2024
23/02/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNCÍPIO DE RUSSAS … |
Municipal |
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N° 2193/2024
23/02/2024 |
Lei
ALTERA A LEI Nº 1.990/2022 DE 18 DE MARÇO DE 2022, FIXA … |
Municipal |
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N° 4/2024
20/02/2024 |
Resolução
MODIFICA A REDAÇÃO AO ART. 27, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DA … |
Municipal |
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N° 3/2024
06/02/2024 |
Resolução
CONCEDE LICENÇA DE 90 DIAS AO MARCOS AURÉLIO FERREIRA ESTÁCIO, PARA TRATAMENTO … |
Municipal |
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N° 2192/2024
01/02/2024 |
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.175.2023 QUE AUTORIZOU O REPASSE DO PRÊMIO … |
Municipal |
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N° 2191/2024
01/02/2024 |
Lei
AUTORIZA A CESSÃO DO BEM PÚBLICO QUE INDICA A EMPRESA SOUTH GUYS … |
Municipal |
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N° 2190/2024
01/02/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA … |
Municipal |
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N° 2189/2024
01/02/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA … |
Municipal |
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N° 2188/2024
01/02/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 2/2024
31/01/2024 |
Resolução
CONCEDE LICENÇA DE 120 DIAS AO RAIMUNDO GIRLEUDO LOURENÇO DA SILVA, PARA … |
Municipal |
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N° 1/2024
31/01/2024 |
Resolução
CONCEDE LICENÇA DE 120 DIAS AO JUSTO JOSÉ REBOUÇAS DA SILVA, PARA … |
Municipal |
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N° 2187/2024
26/01/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO … |
Municipal |
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N° 2186/2024
26/01/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO … |
Municipal |
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N° 2185/2024
26/01/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO … |
Municipal |
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