Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 379/1991
19/08/1991 |
Lei
DENOMINA TRAVESSA ALÍPIO RODRIGUES DE OLIVEIRA A RUA SITUADA NO LOTEAMENTO VICENTE … |
Municipal |
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N° 378/1991
12/08/1991 |
Lei
RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA COMUNIDADE … |
Municipal |
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N° 377/1991
12/08/1991 |
Lei
DENOMINA A RUA HIPÓLITO SANTIAGO DE LIMA LOCALIZADA N LOTEAMENTO VICENTE LEITE, … |
Municipal |
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N° 298/1991
29/07/1991 |
Medida Provisória
Dispõe sobre os impostos e contribuições federais, disciplina a utilização de cruzados … |
Federal |
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N° 375/1991
04/07/1991 |
Lei
RECONHECE CoMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E HABITACIONAL POPULAR DE … |
Municipal |
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N° 374/1991
04/07/1991 |
Lei
CRIA E CONCEDE VANTAGEM PESSOAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E … |
Municipal |
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N° 373/1991
04/07/1991 |
Lei
CRIA E CONCEDE O AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
Municipal |
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N° 372/1991
27/06/1991 |
Lei
INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RUSSAS. |
Municipal |
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N° 376/1991
17/06/1991 |
Lei
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICO E … |
Municipal |
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N° 371/1991
04/06/1991 |
Lei
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTAO … |
Municipal |
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N° 370/1991
04/06/1991 |
Lei
CONCEDE SUBVENÇÃO A UVC-CEARÁ. |
Municipal |
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N° 296/1991
29/05/1991 |
Medida Provisória
Altera a remuneração dos funcionários civis e militares da União e dá … |
Federal |
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N° 369/1991
27/05/1991 |
Lei
DENOMINA A TRAVESSA PROFESSOR AGOSTINHO DE SANTIAGO, A ÚLTIMA ARTÉRIA DA ZONA … |
Municipal |
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N° 368/1991
07/05/1991 |
Lei
DENOMINA A AVENIDA FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CATUMBELA . |
Municipal |
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N° 367/1991
27/02/1991 |
Lei
REGULAMENTA O ABONO SALARIAL CONCEDIDO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº349/90 E ADOTA … |
Municipal |
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N° 366/1991
27/02/1991 |
Lei
CONCEDE TITULO D CIDADÃO RUSSANO AO SR. TASSO RIBEIRO JEREISSATI. |
Municipal |
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N° 365/1991
27/02/1991 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DOS IMPOSTO DE ISS, ALVARÁ E IPTU POR … |
Municipal |
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N° 295/1991
31/01/1991 |
Medida Provisória
Estabelece regras sobre preços e salários e dá outras providências. Convertida Lei … |
Federal |
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N° 294/1991
31/01/1991 |
Medida Provisória
Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências. Convertida … |
Federal |
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N° 293/1991
17/01/1991 |
Medida Provisória
Dispõe sobre os princípios de Política Agrícola, estabelecendo atribuições ao Conselho Nacional … |
Federal |
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