Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 399/1992
30/03/1992 |
Lei
DENOMINA A TRAVESSA AUGUSTO PAZ DE OLIVEIRA . |
Municipal |
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N° 398/1992
30/03/1992 |
Lei
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DAS MERCÊS. |
Municipal |
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N° 319/1993
27/03/1992 |
Medida Provisória
Estabelece novos critérios para a fixação da Taxa Referencial (TR), extingue a … |
Federal |
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N° 315/1993
27/03/1992 |
Medida Provisória
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da União crédito extraordinário, … |
Federal |
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N° 313/1993
04/03/1992 |
Medida Provisória
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da União crédito extraordinário … |
Federal |
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N° 397/1992
28/02/1992 |
Lei
DENOMINA O GRUPO ESCOLAR FRANCISCO SÉRGIO REBOUÇAS NA LOCALIDADE DE BENTO PEREIRA. |
Municipal |
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N° 396/1992
28/02/1992 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE RUSSAS. |
Municipal |
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N° 395/1992
10/02/1992 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA JUNTO … |
Municipal |
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N° 301/1991
05/12/1991 |
Medida Provisória
Dispõe sobre as disponibilidades financeiras do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) … |
Federal |
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N° 300/1991
05/12/1991 |
Medida Provisória
Reajusta valores da tabela progressiva para cálculo do imposto de renda. Convertida … |
Federal |
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N° 394/1991
30/11/1991 |
Lei
RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS E MENTAIS … |
Municipal |
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N° 393/1991
29/11/1991 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS PARA … |
Municipal |
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N° 390/1991
26/11/1991 |
Lei
DENOMINA A TRAVESSA PROFESSOR AGOSTINHO GONÇALVES SANTIAGO À ÚLTIMA ÁRTÉRIA PÚBLICA DA … |
Municipal |
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N° 389/1991
21/10/1991 |
Lei
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E … |
Municipal |
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N° 299/1991
01/10/1991 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o Programa Nacional de Desestatização. Convertida Lei nº 8.250, de … |
Federal |
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N° 387/1991
27/09/1991 |
Lei
DENOMINA A TRAVESSA PREFEITO MANOEL MATOSO, QUE NASCE NA TRAVESSA CÔNEGO AGOSTINHO, … |
Municipal |
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N° 384/1991
26/09/1991 |
Lei
DENOMINA A RUA LUIZ ELIAS PITOMBEIRA FILHO, A ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO … |
Municipal |
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N° 383/1991
16/09/1991 |
Lei
DENOMINA A RUA VEREADOR JESUS COÊLHO DA SILVA A RUA LOCALIZADA EM … |
Municipal |
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N° 395/1991
23/08/1991 |
Lei
INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 381/1991
23/08/1991 |
Lei
DENOMINA A TRAVESSA FRANCISCO CARNEIRO DE LIMA, EM POÇO REDONDO. |
Municipal |
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