Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 496/1995
29/05/1995 |
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. VICENTE BEZERRA MOTA. |
Municipal |
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N° 495/1995
29/05/1995 |
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. FLÁVIO LOPES SERPA. |
Municipal |
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N° 494/1995
29/05/1995 |
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AOS SRS. ANTONIO RODRIGUES E LUIZA DE MARILAC. |
Municipal |
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N° 998/1995
19/05/1995 |
Medida Provisória
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 8.981, de 20 de … |
Federal |
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N° 1.003/1995
19/05/1995 |
Medida Provisória
Dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 8.849, de 28 de … |
Federal |
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N° 1.002/1995
19/05/1995 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o valor do salário mínimo, altera disposições das Leis nº … |
Federal |
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N° 1.000/1995
19/05/1995 |
Medida Provisória
Autoriza o Poder Executivo a contratar com a Itaipu Binacional pagamento de … |
Federal |
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N° 997/1995
16/05/1995 |
Medida Provisória
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da Seguridade Social, em … |
Federal |
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N° 493/1995
28/04/1995 |
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. FRANCISCO JOSÉ ARAÚJO. |
Municipal |
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N° 492/1995
28/04/1995 |
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO A SRA. MARIA JOSÉ TORQUATO ARAUJO. |
Municipal |
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N° 491/1995
28/04/1995 |
Lei
DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE BARRO VERMELHO. |
Municipal |
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N° 490/1995
07/04/1995 |
Lei
CONCEDE MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO AOS SRS. DALTRO HOLANDA E JEOVÁ COSTA … |
Municipal |
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N° 944/1995
16/03/1995 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a assunção, pela União, de crédito da Export Development Corporation … |
Federal |
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N° 942/1995
16/03/1995 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a vinculação da Fundação Osório, e dá outras providências. Convertida … |
Federal |
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N° 941/1995
16/03/1995 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o exercício das atribuições institucionais da Advocacia-Geral da União, em … |
Federal |
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N° 940/1995
16/03/1995 |
Medida Provisória
Altera o art. 5° da Lei n° 7.862, de 30 de outubro … |
Federal |
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N° 935/1995
07/03/1995 |
Medida Provisória
Revoga dispositivos das Leis nºs 8.019, de 11 de abril de 1990 … |
Federal |
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N° 934/1995
01/03/1995 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a implementação da autarquia Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), … |
Federal |
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N° 933/1995
01/03/1995 |
Medida Provisória
Estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos e insumos químicos que … |
Federal |
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N° 930/1995
01/03/1995 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a implantação, em caráter emergencial e provisório, da Defensoria Pública … |
Federal |
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