Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 2.110-40/2001
26/01/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a regulação, fiscalização e supervisão dos mercados de títulos ou … |
Federal |
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N° 2.106-11/2001
26/01/2001 |
Medida Provisória
Acresce dispositivos ao Decreto-Lei no 719, de 31 de julho de 1969, … |
Federal |
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N° 2.105-15/2001
26/01/2001 |
Medida Provisória
Altera e acresce dispositivos à Lei no 9.279, de 14 de maio … |
Federal |
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N° 2.098-25/2001
25/01/2001 |
Medida Provisória
Institui medidas adicionais de estímulo e apoio à reestruturação e ao ajuste … |
Federal |
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N° 2.096-89/2001
25/01/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre os títulos da dívida pública de responsabilidade do Tesouro Nacional, … |
Federal |
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N° 2.090-18/2001
25/01/2001 |
Medida Provisória
Altera dispositivos da Lei no 9.365, de 16 de dezembro de 1996, … |
Federal |
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N° 2.082-40/2001
25/01/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a instituição de sociedades de crédito ao microempreendedor, altera dispositivos … |
Federal |
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N° 2.079-77/2001
25/01/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o pagamento dos militares e dos servidores públicos do Poder … |
Federal |
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N° 2.078-36/2001
25/01/2001 |
Medida Provisória
Institui o Programa Especial de Financiamento para combate aos efeitos da estiagem … |
Federal |
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N° 2.074-73/2001
25/01/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências. Convertida … |
Federal |
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N° 2.070-28/2001
25/01/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a aquisição de produtos para a implementação de ações de … |
Federal |
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N° 2.069-31/2001
25/01/2001 |
Medida Provisória
Altera dispositivos do Decreto-Lei no 73, de 21 de novembro de 1966, … |
Federal |
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N° 2.068-38/2001
25/01/2001 |
Medida Provisória
Restaura a vigência da Lei no 8.989, de 24 de fevereiro de … |
Federal |
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N° 2.067-26/2001
25/01/2001 |
Medida Provisória
Autoriza a União a adquirir ou pagar obrigações de pessoas jurídicas de … |
Federal |
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N° 2.066-23/2001
25/01/2001 |
Medida Provisória
Altera a Lei no 4.229, de 1o de junho de 1963, autoriza … |
Federal |
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N° 2.061-4/2001
25/01/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - Refis. Convertida Lei nº … |
Federal |
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N° 2.053-35/2001
25/01/2001 |
Medida Provisória
Dá nova redação ao art. 9o da Lei no 8.723, de 28 … |
Federal |
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N° 10176/2001
11/01/2001 |
Lei
Altera a Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, a … |
Federal |
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N° 2.133-29/2000
28/12/2000 |
Medida Provisória
Dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do … |
Federal |
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N° 31/2000
14/12/2000 |
Emenda Constitucional
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos que criam o … |
Federal |
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