Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 2.138-4/2001
23/02/2001 |
Medida Provisória
Define normas de regulação para o setor de medicamentos, institui a Fórmula … |
Federal |
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N° 2.121-40/2001
23/02/2001 |
Medida Provisória
Altera dispositivos das Leis nos 9.082, de 25 de julho de 1995, … |
Federal |
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N° 2.115-16/2001
23/02/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a atuação das câmaras e dos prestadores de serviços de … |
Federal |
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N° 2.107-12/2001
23/02/2001 |
Medida Provisória
Institui o Vale-Pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga e dá … |
Federal |
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N° 2.104-16/2001
23/02/2001 |
Medida Provisória
Acresce dispositivos à Lei no 5.859, de 11 de dezembro de 1972, … |
Federal |
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N° 2.099-35/2001
22/02/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a renegociação de dívidas no âmbito do Programa de Crédito … |
Federal |
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N° 2.084-72/2001
22/02/2001 |
Medida Provisória
Altera a legislação referente ao Adicional ao Frete para a Renovação da … |
Federal |
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N° 2.083-32/2001
22/02/2001 |
Medida Provisória
Altera dispositivos da Lei no 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, … |
Federal |
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N° 749/2001
13/02/2001 |
Lei
OFICIALIZA O NOME DA ESCOLA DE POÇO DE ONÇA E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 748/2001
13/02/2001 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE CAPIM GROSSO E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 2.135-24/2001
26/01/2001 |
Medida Provisória
Cria o Programa de Arrendamento Residencial, institui o arrendamento residencial com opção … |
Federal |
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N° 2.127-6/2001
26/01/2001 |
Medida Provisória
Altera o art. 10 da Lei no 9.478, de 6 de agosto … |
Federal |
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N° 2.125-12/2001
26/01/2001 |
Medida Provisória
Institui a Gratificação de Incentivo à Docência e dá outras providências. Convertida … |
Federal |
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N° 2.124-18/2001
26/01/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a realização de contratos de financiamento do Programa de Fortalecimento … |
Federal |
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N° 2.122-2/2001
26/01/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a especialização das sociedades seguradoras em planos privados de assistência … |
Federal |
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N° 2.120-9/2001
26/01/2001 |
Medida Provisória
Institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, e dá outras … |
Federal |
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N° 2.117-14/2001
26/01/2001 |
Medida Provisória
Acresce e altera dispositivos da Lei no 8.929, de 22 de agosto … |
Federal |
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N° 2.114-75/2001
26/01/2001 |
Medida Provisória
Dá nova redação aos arts. 6o e 9o da Lei no 8.019, … |
Federal |
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N° 2.112-88/2001
26/01/2001 |
Medida Provisória
Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de … |
Federal |
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N° 2.111-49/2001
26/01/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a concessão de financiamento vinculado à exportação de bens ou … |
Federal |
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