Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 2.173-24/2001
23/08/2001 |
Medida Provisória
Altera dispositivos da Lei no 9.870, de 23 de novembro de 1999, … |
Federal |
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N° 2.172-32/2001
23/08/2001 |
Medida Provisória
Estabelece a nulidade das disposições contratuais que menciona e inverte, nas hipóteses … |
Federal |
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N° 2.170-36/2001
23/08/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a administração dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, consolida … |
Federal |
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N° 2.167-53/2001
23/08/2001 |
Medida Provisória
Autoriza a União a receber em valores mobiliários os dividendos e juros … |
Federal |
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N° 2.165-36/2001
23/08/2001 |
Medida Provisória
Institui o Auxílio-Transporte, dispõe sobre o pagamento dos militares e dos servidores … |
Federal |
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N° 2.163-41/2001
23/08/2001 |
Medida Provisória
Acrescenta dispositivo à Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, … |
Federal |
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N° 2.162-72/2001
23/08/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a emissão de Notas do Tesouro Nacional - NTN destinadas … |
Federal |
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N° 2.161-35/2001
23/08/2001 |
Medida Provisória
Dá nova redação a dispositivos da Lei no 9.491, de 9 de … |
Federal |
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N° 2.160-25/2001
23/08/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a Cédula de Crédito Bancário e acresce dispositivo à Lei … |
Federal |
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N° 2.208/2001
17/08/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a comprovação da qualidade de estudante e de menor de … |
Federal |
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N° 2.207-4/2001
10/08/2001 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, do Ministério … |
Federal |
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N° 2.205/2001
10/08/2001 |
Medida Provisória
Institui medida para assegurar o funcionamento de serviços e atividades imprescindíveis à … |
Federal |
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N° 2.204/2001
08/08/2001 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário ao Orçamento de Investimento para 2001, em favor de … |
Federal |
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N° 779/2001
29/06/2001 |
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO DR. JOSÉ BONFIM BEZERRA. |
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N° 778/2001
29/06/2001 |
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ RUSSANA A IRMÃ ANA TEREZA BEZERRA DA SILVA |
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N° 777/2001
29/06/2001 |
Lei
ESTRUTURA A GUARDA MUNICIPAL CRIA OS CARGOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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N° 775/2001
22/06/2001 |
Lei
DISPÕE SOBRE A LDO 2002 |
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N° 773/2001
22/06/2001 |
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS BARRETO. |
Municipal |
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N° 2.094-28/2001
13/06/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e … |
Federal |
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N° 772/2001
08/06/2001 |
Lei
CONCEDE SUBVENÇÃO PROVISÓRIA A LIDER- LIGA DESPORTIVA RUSSANA. |
Municipal |
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