Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 2.169-43/2001
24/08/2001 |
Medida Provisória
Estende aos servidores públicos civis do Poder Executivo Federal a vantagem de … |
Federal |
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N° 2.168-40/2001
24/08/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - … |
Federal |
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N° 2.166-67/2001
24/08/2001 |
Medida Provisória
Altera os arts. 1o, 4o, 14, 16 e 44, e acresce dispositivos … |
Federal |
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N° 2.164-41/2001
24/08/2001 |
Medida Provisória
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre … |
Federal |
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N° 2.159-70/2001
24/08/2001 |
Medida Provisória
Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências. Em … |
Federal |
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N° 2.158-35/2001
24/08/2001 |
Medida Provisória
Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para … |
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N° 2.157-5/2001
24/08/2001 |
Medida Provisória
Cria a Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA, extingue a Superintendência … |
Federal |
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N° 2.156-5/2001
24/08/2001 |
Medida Provisória
Cria a Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE, extingue a Superintendência … |
Federal |
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N° 2.151-3/2001
24/08/2001 |
Medida Provisória
Regulamenta o art. 8o do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá … |
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N° 2.149-3/2001
24/08/2001 |
Medida Provisória
Autoriza a criação de mecanismo de compensação destinado a viabilizar a manutenção … |
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N° 2.202-2/2001
23/08/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o ressarcimento das contribuições para os Programas e Integração Social … |
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N° 2.195-3/2001
23/08/2001 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no … |
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N° 2.194-6/2001
23/08/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de abril de … |
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N° 2.193-6/2001
23/08/2001 |
Medida Provisória
Altera a Lei no 9.615, de 24 de março de 1998, que … |
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N° 2.191-9/2001
23/08/2001 |
Medida Provisória
Acresce e altera dispositivos da Lei no 8.974, de 5 de janeiro … |
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N° 2.190-34/2001
23/08/2001 |
Medida Provisória
Altera dispositivos das Leis no 9.782, de 26 de janeiro de 1999, … |
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N° 2.189-49/2001
23/08/2001 |
Medida Provisória
Altera a legislação do imposto de renda relativamente à incidência na fonte … |
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N° 2.186-16/2001
23/08/2001 |
Medida Provisória
Regulamenta o inciso II do § 1o e o § 4o do … |
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N° 2.182-18/2001
23/08/2001 |
Medida Provisória
Institui, no âmbito da União, nos termos do art. 37, inciso XXI, … |
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N° 2.176-79/2001
23/08/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e … |
Federal |
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Total de 3.729 registros