Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 2.210/2001
29/08/2001 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no … |
Federal |
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N° 2.209/2001
29/08/2001 |
Medida Provisória
Autoriza a União a criar a Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial - … |
Federal |
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N° 786/2001
24/08/2001 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. … |
Municipal |
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N° 2.200-2/2001
24/08/2001 |
Medida Provisória
Institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, transforma o Instituto … |
Federal |
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N° 2.199-14/2001
24/08/2001 |
Medida Provisória
Altera a legislação do imposto sobre a renda no que se refere … |
Federal |
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N° 2.198-5/2001
24/08/2001 |
Medida Provisória
Cria e instala a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, … |
Federal |
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N° 2.197-43/2001
24/08/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a adoção de medidas relacionadas com o Sistema Financeiro da … |
Federal |
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N° 2.196-3/2001
24/08/2001 |
Medida Provisória
Estabelece o Programa de Fortalecimento das Instituições Financeiras Federais e autoriza a … |
Federal |
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N° 2.192-70/2001
24/08/2001 |
Medida Provisória
Estabelece mecanismos objetivando incentivar a redução da presença do setor público estadual … |
Federal |
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N° 2.187-13/2001
24/08/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, e altera … |
Federal |
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N° 2.185-35/2001
24/08/2001 |
Medida Provisória
Estabelece critérios para a consolidação, a assunção e o refinanciamento, pela União, … |
Federal |
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N° 2.184-23/2001
24/08/2001 |
Medida Provisória
Assegura percepção de gratificação por servidores das carreiras Policial Federal, Delegado de … |
Federal |
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N° 2.183-56/2001
24/08/2001 |
Medida Provisória
Acresce e altera dispositivos do Decreto-Lei no 3.365, de 21 de junho … |
Federal |
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N° 2.181-45/2001
24/08/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre operações financeiras entre o Tesouro Nacional e as entidades que … |
Federal |
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N° 2.180-35/2001
24/08/2001 |
Medida Provisória
Acresce e altera dispositivos das Leis nos 8.437, de 30 de junho … |
Federal |
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N° 2.179-36/2001
24/08/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central … |
Federal |
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N° 2.178-36/2001
24/08/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação … |
Federal |
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N° 2.177-44/2001
24/08/2001 |
Medida Provisória
Altera a Lei no 9.656, de 3 de junho de 1998, que … |
Federal |
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N° 2.175-29/2001
24/08/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional e organização … |
Federal |
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N° 2.174-28/2001
24/08/2001 |
Medida Provisória
Institui, no âmbito do Poder Executivo da União, o Programa de Desligamento … |
Federal |
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