Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1317/2011
30/06/2011 |
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para exercício … |
Municipal |
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N° 1316/2011
30/06/2011 |
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar viagem ao exterior e … |
Municipal |
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N° 537/2011
24/06/2011 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Defesa e da Integração … |
Federal |
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N° 536/2011
24/06/2011 |
Medida Provisória
Dá nova redação ao art. 4o da Lei no 6.932, de 7 … |
Federal |
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N° 535/2011
02/06/2011 |
Medida Provisória
Institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de … |
Federal |
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N° 1315/2011
26/05/2011 |
Lei
Cria a Coordenadoria de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Russas e … |
Municipal |
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N° 1314/2011
23/05/2011 |
Lei
Modifica o inciso I do art. 2º da Lei Nº 1284/2010, que … |
Municipal |
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N° 534/2011
20/05/2011 |
Medida Provisória
Altera o art. 28 da Lei no 11.196, de 21 de novembro … |
Federal |
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N° 533/2011
10/05/2011 |
Medida Provisória
Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito … |
Federal |
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N° 1313/2011
04/05/2011 |
Lei
Cria os cargos e fixa os valores da representação da comissão de … |
Municipal |
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N° 1312/2011
04/05/2011 |
Lei
Autoriza o poder executivo a permutar um terreno de propriedade do município … |
Municipal |
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N° 1311/2011
04/05/2011 |
Lei
Altera o artigo 28 e o anexo II, da Lei Municipal Nº … |
Municipal |
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N° 532/2011
28/04/2011 |
Medida Provisória
Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nos 9.478, de … |
Federal |
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N° 531/2011
25/04/2011 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Educação, no valor de … |
Federal |
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N° 530/2011
25/04/2011 |
Medida Provisória
Institui, no âmbito do Ministério da Educação, o plano especial de recuperação … |
Federal |
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N° 1310/2011
20/04/2011 |
Lei
Concede aumento do vencimento dos profissionais do magistério e adota outras providências. |
Municipal |
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N° 529/2011
07/04/2011 |
Medida Provisória
Altera a Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, no … |
Federal |
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N° 1309/2011
07/04/2011 |
Lei
Dispõe sobre a denominação das ruas que indica e adota outras providências.Rua … |
Municipal |
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N° 1308/2011
07/04/2011 |
Lei
Cria a ouvidoria do Município e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 1307/2011
07/04/2011 |
Lei
Modifica o artigo 1º, da Lei 906/2003, de 31 de outubro de … |
Municipal |
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