Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 544/2011
29/09/2011 |
Medida Provisória
Estabelece normas especiais para as compras, as contratações de produtos, de sistemas … |
Federal |
> link externo |
|
N° 1329/2011
20/09/2011 |
Lei
Concede reajuste salarial aos servidores da Autarquia Municipal – SAAE e adota … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1328/2011
14/09/2011 |
Lei
Dá nome a rua e adota outras providências.- Rua José Bezerra Lima |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1327/2011
14/09/2011 |
Lei
Dispõe sobre a doação de terreno para a construção de galpão para … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1326/2011
01/09/2011 |
Lei
Dispõe sobre a doação de terreno para a construção do Núcleo de … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1325/2011
31/08/2011 |
Lei
Dispõe sobre o serviço de táxi, atividade de interesse público que consiste … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 543/2011
24/08/2011 |
Medida Provisória
Altera a Lei no 11.110, de 25 de abril de 2005, para … |
Federal |
> link externo |
|
N° 1324/2011
24/08/2011 |
Lei
Dispõe sobre o pagamento de aluguel de prédios de adota outras providências. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1323/2011
18/08/2011 |
Lei
Reajusta em 10% ( dez por cento) os vencimentos dos servidores efetivos … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 542/2011
12/08/2011 |
Medida Provisória
Dispõe sobre alterações nos limites do Parque Nacional Amazônia, do Parque Nacional … |
Federal |
> link externo |
|
N° 541/2011
02/08/2011 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nos … |
Federal |
> link externo |
|
N° 540/2011
02/08/2011 |
Medida Provisória
Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas … |
Federal |
> link externo |
|
N° 539/2011
26/07/2011 |
Medida Provisória
Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, … |
Federal |
> link externo |
|
N° 12440/2011
07/07/2011 |
Lei
Acrescenta Título VII-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo … |
Federal |
> link externo |
|
N° 538/2011
01/07/2011 |
Medida Provisória
Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado firmados com fundamento na … |
Federal |
> link externo |
|
N° 1322/2011
30/06/2011 |
Lei
Dispõe sobre o pagamento aluguel de prédios e adota outras providências. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1321/2011
30/06/2011 |
Lei
Dispõe sobre a concessão da Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues de Carvalho … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1320/2011
30/06/2011 |
Lei
Dispõe sobre a concessão da Medalha Manuel Matoso Filho a pessoa que … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1319/2011
30/06/2011 |
Lei
Dispõe sobre a concessão da Medalha Dr. José Martins Santiago a pessoa … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1318/2011
30/06/2011 |
Lei
Dispõe sobre a concessão da medalha Manuel Matoso Filho a pessoa que … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 3.685 registros