Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1341/2011
21/12/2011 |
Lei
Dispõe sobre o serviço de Moto-Táxi no Município de Russas e da … |
Municipal |
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N° 1340/2011
21/12/2011 |
Lei
Dispõe sobre a denominação da Travessa que indica e da outras providências. |
Municipal |
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N° 1339/2011
21/12/2011 |
Lei
Dispõe sobre a denominação do imóvel que indica e adota outras providências. |
Municipal |
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N° 1338/2011
21/12/2011 |
Lei
Dispõe sobre a denominação do imóvel que indica e adota outras providências. |
Municipal |
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N° 1337/2011
21/12/2011 |
Lei
Dispõe sobre a denominação do imóvel que indica e adota outras providências. |
Municipal |
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N° 1336/2011
21/12/2011 |
Lei
Institui o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores da Guarda … |
Municipal |
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N° 552/2011
01/12/2011 |
Medida Provisória
Altera o art. 4o da Lei no 10.931, de 2 de agosto … |
Federal |
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N° 551/2011
22/11/2011 |
Medida Provisória
Altera dispositivos das Leis no 7.920, de 12 de dezembro de 1989, … |
Federal |
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N° 1334/2011
21/11/2011 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, revoga a … |
Municipal |
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N° 12.527/2011
18/11/2011 |
Lei
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º … |
Federal |
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N° 550/2011
17/11/2011 |
Medida Provisória
Altera a Lei no 10.735, de 11 de setembro de 2003, que … |
Federal |
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N° 549/2011
17/11/2011 |
Medida Provisória
Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição … |
Federal |
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N° 1333/2011
10/11/2011 |
Lei
Dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outras providências.- … |
Municipal |
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N° 548/2011
28/10/2011 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Educação, no valor de … |
Federal |
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N° 547/2011
11/10/2011 |
Medida Provisória
Altera a Lei no 6.766, de 19 de dezembro de 1979; a … |
Federal |
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N° 1332/2011
05/10/2011 |
Lei
Dispõe sobre a denominação de logradouro público da localidade de Timbaúba de … |
Municipal |
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N° 1331/2011
05/10/2011 |
Lei
Cria o cargo de provimento em comissão denominado ouvidor/sus e dá outras … |
Municipal |
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N° 1330/2011
05/10/2011 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e da … |
Municipal |
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N° 546/2011
29/09/2011 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao … |
Federal |
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N° 545/2011
29/09/2011 |
Medida Provisória
Altera a Lei no 10.893, de 13 de julho de 2004, que … |
Federal |
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