Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1350/2012
23/03/2012 |
Lei
Modifica o anexo III, da Lei Municipal Nº 1336, de 21 de … |
Municipal |
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N° 1349/2012
23/03/2012 |
Lei
Da nova redação ao artigo 10º (décimo), CAPUT, da Lei Municipal Nº … |
Municipal |
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N° 562/2012
20/03/2012 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o apoio técnico ou financeiro da União no âmbito do … |
Federal |
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N° 1348/2012
14/03/2012 |
Lei
Autoriza a abertura de credito adicional especial ao orçamento vigente e da … |
Municipal |
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N° 561/2012
08/03/2012 |
Medida Provisória
Altera as Leis no 12.409, de 25 de maio de 2011, no … |
Federal |
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N° 1347/2012
08/03/2012 |
Lei
Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências de serviços … |
Municipal |
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N° 1346/2012
08/03/2012 |
Lei
Institui o programa de intervenção consorciada na forma que indica e adota … |
Municipal |
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N° 1345/2012
08/03/2012 |
Lei
Proíbe a permanência e a movimentação de animais ferozes em locais públicos … |
Municipal |
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N° 560/2012
07/03/2012 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de … |
Federal |
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N° 559/2012
02/03/2012 |
Medida Provisória
Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir participação na … |
Federal |
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N° 1344/2012
29/02/2012 |
Lei
Modifica o artigo 212, da Lei Municipal 736/2000 e da outras providências. |
Municipal |
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N° 1343/2012
29/02/2012 |
Lei
Denomina de Solon José da Silva as pontes que ligam o lugar … |
Municipal |
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N° 1342/2012
10/02/2012 |
Lei
Altera dispositivo do ponto 13º, do art. 3º da Lei de Organização … |
Municipal |
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N° 558/2012
05/01/2012 |
Medida Provisória
Dispõe sobre alterações nos limites dos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos … |
Federal |
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N° 557/2011
26/12/2011 |
Medida Provisória
Institui o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e … |
Federal |
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N° 556/2011
23/12/2011 |
Medida Provisória
Altera a Lei no 10.887, de 18 de junho de 2004, relativa … |
Federal |
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N° 555/2011
23/12/2011 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 12.337, de 12 de novembro de 2010, para … |
Federal |
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N° 554/2011
23/12/2011 |
Medida Provisória
Altera a Lei no 11.110, de 25 de abril de 2005, para … |
Federal |
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N° 68/2011
21/12/2011 |
Emenda Constitucional
Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. |
Federal |
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N° 553/2011
21/12/2011 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, … |
Federal |
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