Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1566/2015
08/06/2015 |
Lei
Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras … |
Municipal |
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N° 1552/2015
29/05/2015 |
Lei
Dispõe sobre a denominação da ponte de Ramal de Flores e adota … |
Municipal |
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N° 1551/2015
29/05/2015 |
Lei
Regulamenta no âmbito da Lei Municipal Nº763/2001- Estatuto do Servidor Público Municipal, … |
Municipal |
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N° 1550/2015
29/05/2015 |
Lei
Dispõe sobre a definição do local para a realização de eventos na … |
Municipal |
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N° 1549/2015
28/05/2015 |
Lei
Modifica o anexo I , da Lei Municipal Nº 1479, de 09 … |
Municipal |
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N° 1548/2015
28/05/2015 |
Lei
Autoriza a concessão de subvenção a Unidade Educacional Coração Imaculado de Maria- … |
Municipal |
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N° 5/2015
26/05/2015 |
Resolução
CONCEDE LICENÇA PARTICULAR DE 120 DIAS AO VEREADOR JOÃO LUIZ SANTIAGO DE … |
Municipal |
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N° 675/2015
21/05/2015 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para … |
Federal |
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N° 88/2015
07/05/2015 |
Emenda Constitucional
Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativamente ao limite de idade … |
Federal |
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N° 4/2015
24/04/2015 |
Resolução
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 62 DO REGIMENTO INTERNO … |
Municipal |
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N° 87/2015
16/04/2015 |
Emenda Constitucional
Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal e inclui … |
Federal |
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N° 1543/2015
15/04/2015 |
Lei
Cria o Conselho Municipal de saneamento básico de Russas e dá outras … |
Municipal |
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N° 1547/2015
06/04/2015 |
Lei
Dispõe sobre a criação, atribuição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos … |
Municipal |
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N° 1546/2015
06/04/2015 |
Lei
Dispõe sobre a reorganização e funcionamento do Conselho Municipal de Defesa dos … |
Municipal |
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N° 1545/2015
06/04/2015 |
Lei
Dispõe sobre o fundo municipal para os Direitos da Criança e do … |
Municipal |
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N° 1544/2015
06/04/2015 |
Lei
Abre ao vigente orçamento o crédito especial que indica e dá outras … |
Municipal |
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N° 673/2015
31/03/2015 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - … |
Federal |
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N° 672/2015
24/03/2015 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo para o período … |
Federal |
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N° 674/2015
19/03/2015 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Defesa … |
Federal |
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N° 671/2015
19/03/2015 |
Medida Provisória
Institui o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do … |
Federal |
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