Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 808/2017
14/11/2017 |
Medida Provisória
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei … |
Federal |
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N° 1673/2017
09/11/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNODO MUNICÍPIO DE RUSSAS, CRIA CONTROLADORIA … |
Municipal |
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N° 1672/2017
09/11/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS ELEVANDO OS A CATEGORIA DE … |
Municipal |
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N° 1671/2017
07/11/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DAS MARAVILHAS |
Municipal |
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N° 807/2017
31/10/2017 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017, que … |
Federal |
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N° 806/2017
30/10/2017 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o Imposto sobre a Renda incidente sobre as aplicações em … |
Federal |
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N° 805/2017
30/10/2017 |
Medida Provisória
Posterga ou cancela aumentos remuneratórios para os exercícios subsequentes, altera a Lei … |
Federal |
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N° 13500/2017
26/10/2017 |
Lei
Altera a Lei Complementar nº 79 , de 7 de janeiro de … |
Federal |
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N° 1670/2017
20/10/2017 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA GESTORA A … |
Municipal |
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N° 1669/2017
11/10/2017 |
Lei
MODIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.599 DE 28 DE … |
Municipal |
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N° 1668/2017
11/10/2017 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA SAAE E ADOTAOUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 1667/2017
06/10/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA DOAÇÃO DO IMÓVEL PEERTENCENTE AO … |
Municipal |
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N° 97/2017
04/10/2017 |
Emenda Constitucional
Altera a Constituição Federal para vedar as coligações partidárias nas eleições proporcionais, … |
Federal |
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N° 1666/2017
02/10/2017 |
Lei
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 5º DA LEI Nº 1.366/2016, … |
Municipal |
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N° 1665/2017
02/10/2017 |
Lei
ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 31.507,00 |
Municipal |
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N° 804/2017
29/09/2017 |
Medida Provisória
Altera a Medida Provisória nº 783, de 31 de maio de 2017, … |
Federal |
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N° 803/2017
29/09/2017 |
Medida Provisória
Altera a Medida Provisória nº 793, de 31 de julho de 2017, … |
Federal |
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N° 802/2017
26/09/2017 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado. |
Federal |
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N° 1664/2017
21/09/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PERMUTA DE IMÓVEL URBANO … |
Municipal |
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N° 801/2017
20/09/2017 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a contratação, o aditamento, a repactuação e a renegociação de … |
Federal |
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