Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Russas

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1809/2019
06/11/2019
Lei
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS …

Municipal

> ver mais
N° 1807/2019
06/11/2019
Lei
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA NO ÂMBITO DA …

Municipal

> ver mais
N° 1806/2019
06/11/2019
Lei
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE ESPECIAL AOS OCUPANTES DE CARGOS E FUNÇÕES …

Municipal

> ver mais
N° 902/2019
05/11/2019
Medida Provisória
Altera a Lei nº 5.895, de 19 de junho de 1973, que …

Federal

> link externo
N° 901/2019
18/10/2019
Medida Provisória
Altera a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que …

Federal

> link externo
N° 1804/2019
18/10/2019
Lei
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ …

Municipal

> ver mais
N° 1802/2019
18/10/2019
Lei
DISPÕE SOBREA DENOMINAÇÃO DA RUA PEDRO SIMPLÍCIO DA COSTA E DA OURAS …

Municipal

> ver mais
N° 900/2019
17/10/2019
Medida Provisória
Autoriza a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, a contratar …

Federal

> link externo
N° 899/2019
16/10/2019
Medida Provisória
Dispõe sobre a transação nas hipóteses que especifica.

Federal

> link externo
N° 898/2019
15/10/2019
Medida Provisória
Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que …

Federal

> link externo
N° 897/2019
01/10/2019
Medida Provisória
Institui o Fundo de Aval Fraterno, dispõe sobre o patrimônio de afetação …

Federal

> link externo
N° 102/2019
26/09/2019
Emenda Constitucional
Dá nova redação ao art. 20 da Constituição Federal e altera o …

Federal

> link externo
N° 1801/2019
25/09/2019
Lei
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E …

Municipal

> ver mais
N° 1798/2019
25/09/2019
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA TEREZINHA GONÇALVES SCIPIÃO E ADOTA OUTRAS …

Municipal

> ver mais
N° 1797/2019
25/09/2019
Lei
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.654/2017, Estrutura Organizacional do …

Municipal

> ver mais
N° 1787/2019
25/09/2019
Lei
ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) NO …

Municipal

> ver mais
N° 10024/2019
20/09/2019
Decreto
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição …

Federal

> link externo
N° 896/2019
06/09/2019
Medida Provisória
Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a …

Federal

> link externo
N° 895/2019
06/09/2019
Medida Provisória
Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que …

Federal

> link externo
N° 894/2019
04/09/2019
Medida Provisória
Institui pensão especial destinada a crianças com microcefalia decorrente do Zika Vírus, …

Federal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.