Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1875/2020
15/10/2020 |
Lei
ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ESPECIAL DE R$ 562,111,39, EM PROL DA … |
Municipal |
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N° 1874/2020
15/10/2020 |
Lei
ALTERA A LEI Nº 1529/2014 -QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE … |
Municipal |
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N° 1873/2020
01/10/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO DA COMUNIDADE DE PARELHAS E … |
Municipal |
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N° 1872/2020
01/10/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE RECICLÁVEL VICÊNCIA DE SANTIAGO … |
Municipal |
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N° 1871/2020
01/10/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA JOSÉ RAIMUNDO … |
Municipal |
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N° 1870/2020
15/09/2020 |
Lei
DENOMINA A UBS ADERBAL VIEIRA ROLIM NA COMUNIDADE DE BOM SUCESSO E … |
Municipal |
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N° 1869/2020
15/09/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA … |
Municipal |
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N° 1868/2020
15/09/2020 |
Lei
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA … |
Municipal |
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N° 1867/2020
10/09/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO PITOMBEIRA I E DÁ … |
Municipal |
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N° 1866/2020
10/09/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DEFINIÇÃO DA ÁREA TERRITORIAL DO BAIRRO DE … |
Municipal |
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N° 1865/2020
21/08/2020 |
Lei
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR TEMPORÁRIA E TRANSITORIAMENTE O … |
Municipal |
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N° 1864/2020
28/07/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E TRAVESSA DA LOCALIDADE DE SÍTIO … |
Municipal |
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N° 1863/2020
28/07/2020 |
Lei
MODIFICA O ANEXO VII DA LEI MUNICIPAL 1639/2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 1862/2020
28/07/2020 |
Lei
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 28 E 29 DA LEI 1781/2019-LDO E … |
Municipal |
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N° 1857/2020
23/07/2020 |
Lei
ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 1855/2020
23/07/2020 |
Lei
DISCIPLINA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PAGAMENTO, POR MEIO DE CARTÃO (CRÉDITO OU … |
Municipal |
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N° 1861/2020
08/07/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDAS, RUAS, TRAVESSAS E VILA DA LOCALIDADE … |
Municipal |
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N° 1860/2020
08/07/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO … |
Municipal |
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N° 1859/2020
08/07/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO ZACARIAS FERREIRA LIMA E ADOTA … |
Municipal |
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N° 1858/2020
08/07/2020 |
Lei
OFICIALIZA O NOME DA TRAVESSA SEBASTIÃO SANTIAGO LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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