Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 452/1993
17/06/1993 |
Lei
DENOMINA A PRAÇA DO CONJUNTO GERARDO MATOSO |
Municipal |
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N° 451/1993
17/06/1993 |
Lei
DENOMINA A ESCOLA DE LAGOA DOS CAVALOS. |
Municipal |
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N° 450/1993
17/06/1993 |
Lei
DISPÕE SOBRE A LDO. |
Municipal |
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N° 449/1993
17/06/1993 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SDICIONAL CONVALIDA DESPESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 448/1993
14/06/1993 |
Lei
DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA LOCALIDADE DE CARAÚBAS. |
Municipal |
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N° 447/1993
14/06/1993 |
Lei
DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ AMANCIO DE LIMA NA LOCALIDADE DE SANTO … |
Municipal |
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N° 446/1993
14/06/1993 |
Lei
DENOMINA O PRÉDIO ESCOLAR DE SÍTIO BANDEIRA. |
Municipal |
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N° 445/1993
14/06/1993 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA MONSENHOR JOÃO LUIZ. |
Municipal |
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N° 444/1993
14/06/1993 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO. |
Municipal |
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N° 443/1993
14/06/1993 |
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. SEBASTIÃO TORRES DE AMORIM. |
Municipal |
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N° 442/1993
14/06/1993 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU CULTURAL DE RUSSAS. |
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N° 326/1993
14/06/1993 |
Medida Provisória
Dá nova redação ao art. art. 30 da Lei n° 8.177, de … |
Federal |
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N° 325/1993
14/06/1993 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a remuneração de cargos de provimento em comissão da Advocacia-Geral … |
Federal |
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N° 324/1993
11/06/1993 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento Social, e dá outras providências. Convertida … |
Federal |
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N° 441/1993
28/05/1993 |
Lei
DENOMINA A ESCOLA JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO NA COMUNIDADE DE PARELHAS. |
Municipal |
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N° 440/1993
28/03/1993 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DO CEO. |
Municipal |
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N° 439A/1993
22/03/1993 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 3/1993
17/03/1993 |
Emenda Constitucional
Altera os arts. 40, 42, 102, 103, 155, 156, 160, 167 da … |
Federal |
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N° 439/1993
01/03/1993 |
Lei
DENOMINA O TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO. |
Municipal |
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N° 438/1993
01/03/1993 |
Lei
DISPÕE SOBRE A MEIA PASSAGEM A TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA … |
Municipal |
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