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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 517/1995
13/10/1995
Lei
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 516/A/1995
25/09/1995
Lei
DENOMINA O CAIC

Municipal

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N° 516/1995
04/09/1995
Lei
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA SERETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO …

Municipal

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N° 8/1995
15/08/1995
Emenda Constitucional
Altera o inciso XI e a alínea "a" do inciso XII do …

Federal

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N° 7/1995
15/08/1995
Emenda Constitucional
Altera o art. 178 da Constituição Federal e dispõe sobre a adoção …

Federal

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N° 6/1995
15/08/1995
Emenda Constitucional
Altera o inciso IX do art. 170, o art. 171 e o …

Federal

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N° 5/1995
15/08/1995
Emenda Constitucional
Altera o § 2º do art. 25 da Constituição Federal.

Federal

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N° 515/1995
03/08/1995
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. ANTONIO AIRTON CAMINHA.

Municipal

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N° 514/1995
03/08/1995
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. NICANOR LINHARES BATISTA.

Municipal

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N° 513/1995
03/08/1995
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO PADRE TOMAZ HENRIQUE CABALLERO.

Municipal

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N° 512/1995
03/08/1995
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. MANUEL GUTEMBERG DE OLIVEIRA.

Municipal

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N° 511/1995
03/08/1995
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. ESIO PINHEIRO.

Municipal

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N° 510/1995
03/08/1995
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. GILBERTO SILVA CARNEIRO.

Municipal

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N° 509/1995
03/08/1995
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. FRANCISCO SÉRGIO FARIAS DA SILVA.

Municipal

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N° 1.027/1995
20/06/1995
Medida Provisória
Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras …

Federal

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N° 508/1995
12/06/1995
Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 1996 A 1999 E …

Municipal

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N° 507/1995
12/06/1995
Lei
CONCEDE MEDALHA MANOEL MATOSO A RAIMUNDO WEBER ARAUJO.

Municipal

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N° 506/1995
12/06/1995
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. JOSÉ ERBI COSTA.

Municipal

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N° 504/1995
12/06/1995
Lei
CONCEDE MEDALHA MANOEL MATOSO A SRA. ,ARIA AUGUSTADA SILVA.

Municipal

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N° 503/1995
12/06/1995
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AOS SRS: MARCONDES SOARES DE OLIVEIRA E …

Municipal

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