Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 571/1996
05/12/1996 |
Lei
CONCEDE SUBVENÇÃO FINANCEIRA A LÍDER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1.484-27/1996
22/11/1996 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a instituição de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados, … |
Federal |
> link externo |
|
N° 1.476-17/1996
22/11/1996 |
Medida Provisória
Dispõe sobre medidas reguladoras do abastecimento do mercado interno de produtos do … |
Federal |
> link externo |
|
N° 1.474-29/1996
22/11/1996 |
Medida Provisória
Fixa critérios para a progressiva unificação das tabelas de vencimentos dos servidores, … |
Federal |
> link externo |
|
N° 1.471-26/1996
22/11/1996 |
Medida Provisória
Institui a Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, dispõe sobre … |
Federal |
> link externo |
|
N° 1.468-13/1996
22/11/1996 |
Medida Provisória
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º da Lei nº … |
Federal |
> link externo |
|
N° 1.467-7/1996
22/11/1996 |
Medida Provisória
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em … |
Federal |
> link externo |
|
N° 1.529/1996
19/11/1996 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o pagamento com sub-rogação, pela União, de dívidas da Rede … |
Federal |
> link externo |
|
N° 1.528/1996
19/11/1996 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, sobre … |
Federal |
> link externo |
|
N° 1.509-10/1996
13/11/1996 |
Medida Provisória
Isenta do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados bens … |
Federal |
> link externo |
|
N° 570/1996
12/11/1996 |
Lei
DENOMINA O COLÉGIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE FLORES. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 569/1996
12/11/1996 |
Lei
DISPÕE SOBRE A LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 568/1996
12/11/1996 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE IMPOSTO NA DÍVIDA ATIVA E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 567/1996
12/11/1996 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FAZER PARCELAMENTO DA DÍVIDA DO FGTS E ADOTA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1.521-1/1996
07/11/1996 |
Medida Provisória
Dispensa a comprovação de regularidade do recolhimento do Imposto sobre a Propriedade … |
Federal |
> link externo |
|
N° 1.515-3/1996
07/11/1996 |
Medida Provisória
Altera o limite de dedução de que trata o § 2º do … |
Federal |
> link externo |
|
N° 1.494-13/1996
07/11/1996 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a alocação, em depósitos especiais, remunerados, de recursos das disponibilidades … |
Federal |
> link externo |
|
N° 1.526/1996
05/11/1996 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o regime tributário das microempresas e das empresas de pequeno … |
Federal |
> link externo |
|
N° 1.516-2/1996
24/10/1996 |
Medida Provisória
Altera a legislação do imposto de renda e da contribuição social sobre … |
Federal |
> link externo |
|
N° 1.519-1/1996
17/10/1996 |
Medida Provisória
Altera a redação do art. 34 da Lei nº 9.082, de 25 … |
Federal |
> link externo |
Total de 3.699 registros