Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1.646-47/1998
24/03/1998 |
Medida Provisória
Dispõe sobre as alíquotas de contribuição para o Plano de Seguridade Social … |
Federal |
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N° 1.644-41/1998
17/03/1998 |
Medida Provisória
Altera dispositivo da Lei no 8.911, de 11 de julho de 1994, … |
Federal |
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N° 1.631-10/1998
13/03/1998 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a extinção dos órgãos que menciona e dá outras providências. … |
Federal |
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N° 1.625-42/1998
13/03/1998 |
Medida Provisória
Cria a Gratificação de Desempenho e Produtividade - GDP das atividades de … |
Federal |
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N° 627/1998
09/03/1998 |
Lei
DESAFETA E FAZ DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE QUE INDICA EM FAVOR DO … |
Municipal |
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N° 626/1998
09/03/1998 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURADE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Municipal |
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N° 1.592-5/1998
05/03/1998 |
Medida Provisória
Extingue a Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro - LLOYDBRAS e dá outras … |
Federal |
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N° 1.588-6/1998
05/03/1998 |
Medida Provisória
Cria carreiras no âmbito do Poder Executivo Federal, cria as Gratificações de … |
Federal |
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N° 1.580-8/1997
05/03/1998 |
Medida Provisória
Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS e a União a … |
Federal |
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N° 625/1998
02/03/1998 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO PÓ DE GIZ E RURALIZAÇÃO E REAJUSTE … |
Municipal |
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N° 624/1998
27/02/1998 |
Lei
ALTERA A LEI 516/95 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 18/1998
05/02/1998 |
Emenda Constitucional
Dispõe sobre o regime constitucional dos militares. |
Federal |
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N° 622/1997
03/12/1997 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS PARA … |
Municipal |
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N° 621/1997
03/12/1997 |
Lei
MODIFICA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 3º DA LEI Nº529/96 |
Municipal |
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N° 1.603/1997
27/11/1997 |
Medida Provisória
Acresce parágrafos ao art. 18 da Lei nº 9.293, de 15 de … |
Federal |
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N° 1/1997
22/11/1997 |
Emenda Constitucional
Altera dispositivos dos arts. 71 e 72 do Ato das Disposições Constitucionais … |
Federal |
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N° 620/1997
21/11/1997 |
Lei
CONCEDE SUBVENÇÃO FINANCEIRA AO CLUBE RUSSAS ATLÉTICO CLUBE. |
Municipal |
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N° 619/1997
21/11/1997 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO PARA DOAÇÃO DE PESSAOS … |
Municipal |
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N° 618/1997
14/11/1997 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ MATOSO SOBRINHO . |
Municipal |
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N° 1.602/1997
14/11/1997 |
Medida Provisória
Altera a legislação tributária federal e dá outras providências. Convertida Lei nº … |
Federal |
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