Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Russas

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 648/1998
09/10/1998
Lei
DENOMINA A TRAVESSA RAIMUNDO LOPES DA SILVA , EXISTENTE ENTRE A RUA …

Municipal

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N° 647/1998
09/10/1998
Lei
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO OME DA VILA RAMALHO PARA AVENIDA RAMALHO

Municipal

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N° 646/1998
09/10/1998
Lei
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE JUROS MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIO AOS INSCRITOS …

Municipal

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N° 1.716-1/1998
08/10/1998
Medida Provisória
Altera e acresce dispositivos à Lei nº 9.692, de 27 de julho …

Federal

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N° 645/1998
24/08/1998
Lei
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A DAKOTA DE RUSSAS E …

Municipal

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N° 644/1998
24/08/1998
Lei
MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIDOS 10, 13, 23, 27 E 28 DA …

Municipal

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N° 643/1998
13/07/1998
Lei
DISPÕE SOBRE A LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.

Municipal

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N° 642/1998
13/07/1998
Lei
RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A OFICARTE TEATRO E COMPANHIA E ADOTA …

Municipal

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N° 641/1998
13/07/1998
Lei
DENOMINA A RUA JOSÉ NILDOMAR DE OLIVEIRA , NO BAIRRO CATUMBELA

Municipal

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N° 640/1998
13/07/1998
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. AMAURI …

Municipal

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N° 639/1998
13/07/1998
Lei
CRIA O HINO DA GUARDA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal

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N° 638/1998
13/07/1998
Lei
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA POR CINCO ANOS PARA …

Municipal

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N° 637/1998
13/07/1998
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. JUAREZ …

Municipal

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N° 636/1998
17/06/1998
Lei
CRIA O POLO CALÇADISTA DAKOTA RUSSAS S/A

Municipal

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N° 635/1998
08/06/1998
Lei
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA AUTARQUIA SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 634/1998
08/06/1998
Lei
CRIA NA GUARDA MUNICIPAL O CARGO DE GUARDA DE 1ª CLASSE E …

Municipal

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N° 633/1998
08/06/1998
Lei
DENOMINA A TRAVESSA JOAQUIM NOGUEIRA DE ARAÚJO, A RUA 06 LOCALIZADA NO …

Municipal

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N° 19/1998
04/06/1998
Emenda Constitucional
Modifica o regime e dispõe sobre princípios e normas da Administração Pública, …

Federal

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N° 9648/1998
27/05/1998
Lei
Altera dispositivos das Leis no 3.890-A, de 25 de abril de 1961, …

Federal

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N° 1.660/1998
18/05/1998
Medida Provisória
Cria a Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - …

Federal

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