Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Russas

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 2.207-4/2001
10/08/2001
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, do Ministério …

Federal

> link externo
N° 2.205/2001
10/08/2001
Medida Provisória
Institui medida para assegurar o funcionamento de serviços e atividades imprescindíveis à …

Federal

> link externo
N° 2.204/2001
08/08/2001
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário ao Orçamento de Investimento para 2001, em favor de …

Federal

> link externo
N° 779/2001
29/06/2001
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO DR. JOSÉ BONFIM BEZERRA.

Municipal

> ver mais
N° 778/2001
29/06/2001
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ RUSSANA A IRMÃ ANA TEREZA BEZERRA DA SILVA

Municipal

> ver mais
N° 777/2001
29/06/2001
Lei
ESTRUTURA A GUARDA MUNICIPAL CRIA OS CARGOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal

> ver mais
N° 775/2001
22/06/2001
Lei
DISPÕE SOBRE A LDO 2002

Municipal

> ver mais
N° 773/2001
22/06/2001
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS BARRETO.

Municipal

> ver mais
N° 2.094-28/2001
13/06/2001
Medida Provisória
Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e …

Federal

> link externo
N° 772/2001
08/06/2001
Lei
CONCEDE SUBVENÇÃO PROVISÓRIA A LIDER- LIGA DESPORTIVA RUSSANA.

Municipal

> ver mais
N° 771/2001
08/06/2001
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. PAULO ALBERTO PANDOLFO.

Municipal

> ver mais
N° 770/2001
08/06/2001
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. ROMEU LENHEM

Municipal

> ver mais
N° 768/2001
08/06/2001
Lei
DENOMINA: TRAVESSA MANOEL ALVES E TRAVESSA VALDECIR CARLOS MARTINS.

Municipal

> ver mais
N° 767/2001
08/06/2001
Lei
DENOMINA A RUA RAIMUNDO NONATO DE LIMA , NO ALTO DO VELAME.

Municipal

> ver mais
N° 766/2001
08/06/2001
Lei
DENOMINA A RUA ANTONIO GONÇALVES CORDEIRO

Municipal

> ver mais
N° 765/2001
24/05/2001
Lei
MODIFICA OS INCISOS I E II DIO ART.1º DA LEI 621/97

Municipal

> ver mais
N° 764/2001
24/05/2001
Lei
DIAPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA …

Municipal

> ver mais
N° 763/2001
24/05/2001
Lei
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E …

Municipal

> ver mais
N° 762/2001
18/05/2001
Lei
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE -CONDEMA

Municipal

> ver mais
N° 761/2001
18/05/2001
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER POR MEIO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL GALPÃO …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.