Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Russas

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 845/2002
03/05/2002
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO DR. LUIS …

Municipal

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N° 843/2002
19/04/2002
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE BONHU

Municipal

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N° 842/2002
19/04/2002
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE PITOMBEIRA I

Municipal

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N° 841/2002
12/04/2002
Lei
MODIFICA O ARTIGO 3 DA LEI 731/2000

Municipal

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N° 840/2002
12/04/2002
Lei
DENOMINA AS RUAS DO CONJUNTO GERARDO MATOSO

Municipal

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N° 839/2002
12/04/2002
Lei
DISPÕE SOBREA DENOMINAÇÃO DO BAIRRO PLANALTO DA BELA VISTA

Municipal

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N° 838/2002
12/04/2002
Lei
DESTINA PARTE DA PRODUÇÃO DAS EMPRESAS QUE FUNCIONAM NO MUNICÍPIO DE RUSSAS …

Municipal

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N° 837/2002
12/04/2002
Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEIS DO MUNICÍPIO

Municipal

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N° 35/2002
27/03/2002
Medida Provisória
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de abril de …

Federal

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N° 835/2002
15/03/2002
Lei
DENOMINA A TRAVESSA NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS

Municipal

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N° 834/2002
15/03/2002
Lei
Dispõe sobre a denominação da Rua Sargento Paulo Célio Santiago Félix.

Municipal

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N° 833/2002
15/03/2002
Lei
Dispõe sobre a denominação da Rua Dionisio de Sousa

Municipal

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N° 832/2002
15/03/2002
Lei
Dispõe sobre a denominação da Avenida Joaquim de Sousa Barreto e da …

Municipal

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N° 831/2002
15/03/2002
Lei
Concede reposição de perdas salariais aos servidores do SAAE

Municipal

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N° 829/2002
08/03/2002
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ RUSSANA A IRMÃ MARIA JOSÉ MATIAS

Municipal

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N° 34/2002
06/03/2002
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e …

Federal

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N° 828/2002
22/02/2002
Lei
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Russano ao Sr.José Carlos …

Municipal

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N° 826/2002
22/02/2002
Lei
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão

Municipal

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N° 33/2002
19/02/2002
Medida Provisória
Dispõe sobre os Sistemas Nacionais de Epidemiologia, de Saúde Ambiental e de …

Federal

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N° 32/2002
18/02/2002
Medida Provisória
Prorroga a autorização de que trata a Lei no 10.309, de 22 …

Federal

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