Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 463/2009
20/05/2009 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no … |
Federal |
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N° 462/2009
14/05/2009 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados … |
Federal |
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N° 1213/2009
29/04/2009 |
Lei
Revoga a Lei Municipal Nº 1148/2008 de 24/06/2008 e Dispõe sobre a … |
Municipal |
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N° 1212/2009
22/04/2009 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo deste Município a firmar convênio de cooperação técnica … |
Municipal |
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N° 1211/2009
22/04/2009 |
Lei
Altera a Lei 1066, de 03 de Abril de 2007, criando o … |
Municipal |
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N° 1210/2009
22/04/2009 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo deste Município a firmar convênio de cooperação técnica … |
Municipal |
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N° 1209/2009
22/04/2009 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro para a liga russana … |
Municipal |
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N° 461/2009
15/04/2009 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor … |
Federal |
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N° 1208/2009
15/04/2009 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo deste Município a firmar convênio de cooperação técnica … |
Municipal |
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N° 1207/2009
15/04/2009 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo deste Município a firmar convênio de cooperação técnica … |
Municipal |
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N° 1206/2009
13/04/2009 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo deste Município a firmar convênio de cooperação técnica … |
Municipal |
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N° 1205/2009
13/04/2009 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro para a Associação Comunitária … |
Municipal |
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N° 460/2009
30/03/2009 |
Medida Provisória
Dá nova redação aos arts. 4o e 8o da Lei no 10.931, … |
Federal |
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N° 459/2009
25/03/2009 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, a regularização … |
Federal |
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N° 458/2009
10/02/2009 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em … |
Federal |
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N° 457/2009
10/02/2009 |
Medida Provisória
Altera os arts. 96 e 102 da Lei no 11.196, de 21 … |
Federal |
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N° 1203/2009
10/02/2009 |
Lei
Dispõe sobre a nova estrutura organizacional do Poder Legislativo Municipal de Russas … |
Municipal |
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N° 1202/2009
10/02/2009 |
Lei
Altera o Artigo 2º da Lei 1064/2007 e adota outras providências. |
Municipal |
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N° 1201/2009
10/02/2009 |
Lei
Desafetação de Imóvel para a construção da Unidade de Saúde do Bairro … |
Municipal |
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N° 456/2009
30/01/2009 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de fevereiro de … |
Federal |
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