Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Russas

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1243/2009
17/11/2009
Lei
Dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outras providências. …

Municipal

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N° 1242/2009
17/11/2009
Lei
Revoga a Lei Municipal Nº 1207, de 15 de abril de 2009

Municipal

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N° 1241/2009
17/11/2009
Lei
Dá nova redação ao artigo 4º da Lei 1070, de 12 de …

Municipal

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N° 61/2009
11/11/2009
Emenda Constitucional
Altera o art. 103-B da Constituição Federal, para modificar a composição do …

Federal

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N° 60/2009
11/11/2009
Emenda Constitucional
Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor …

Federal

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N° 59/2009
11/11/2009
Emenda Constitucional
Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias …

Federal

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N° 1240/2009
30/10/2009
Lei
Concede reajuste salarial ao servidores da Autarquia Municipal - SAAE e adota …

Municipal

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N° 1239/2009
21/10/2009
Lei
Altera a acrese dispositivos da Lei Nº 733, de 20 de outubro …

Municipal

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N° 1238/2009
21/10/2009
Lei
Dá nova redação ao artigo 1º, caput, da Lei 1017, de 09 …

Municipal

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N° 1237/2009
21/10/2009
Lei
REVOGA A LEI MUNICIPAL N°800/2001 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2001 E …

Municipal

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N° 470/2009
13/10/2009
Medida Provisória
Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa …

Federal

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N° 469/2009
05/10/2009
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, …

Federal

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N° 1236/2009
30/09/2009
Lei
Revoga Lei 1210/2009 e autoriza o poder executivo deste município a firmar …

Municipal

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N° 58/2009
23/09/2009
Emenda Constitucional
Altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 e …

Federal

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N° 1235/2009
23/09/2009
Lei
Revoga a Lei Nº 619/97, de 21 de novembro de 1997 e …

Municipal

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N° 1234/2009
02/09/2009
Lei
Dá nova redação ao artigo 2º(segundo) da lei 1003, de 21 de …

Municipal

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N° 1233/2009
02/09/2009
Lei
Dá nova redação ao caput do artigo 4º da Lei 950, de …

Municipal

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N° 1232/2009
02/09/2009
Lei
Institui o dia do Produtor Rural em Russas e adota outras providências.

Municipal

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N° 1231/2009
02/09/2009
Lei
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o Governo do Estado do …

Municipal

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N° 1230/2009
02/09/2009
Lei
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades oficiais de …

Municipal

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