Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 543/2011
24/08/2011 |
Medida Provisória
Altera a Lei no 11.110, de 25 de abril de 2005, para … |
Federal |
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N° 1324/2011
24/08/2011 |
Lei
Dispõe sobre o pagamento de aluguel de prédios de adota outras providências. |
Municipal |
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N° 1323/2011
18/08/2011 |
Lei
Reajusta em 10% ( dez por cento) os vencimentos dos servidores efetivos … |
Municipal |
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N° 542/2011
12/08/2011 |
Medida Provisória
Dispõe sobre alterações nos limites do Parque Nacional Amazônia, do Parque Nacional … |
Federal |
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N° 541/2011
02/08/2011 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nos … |
Federal |
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N° 540/2011
02/08/2011 |
Medida Provisória
Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas … |
Federal |
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N° 539/2011
26/07/2011 |
Medida Provisória
Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, … |
Federal |
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N° 12440/2011
07/07/2011 |
Lei
Acrescenta Título VII-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo … |
Federal |
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N° 538/2011
01/07/2011 |
Medida Provisória
Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado firmados com fundamento na … |
Federal |
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N° 1322/2011
30/06/2011 |
Lei
Dispõe sobre o pagamento aluguel de prédios e adota outras providências. |
Municipal |
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N° 1321/2011
30/06/2011 |
Lei
Dispõe sobre a concessão da Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues de Carvalho … |
Municipal |
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N° 1320/2011
30/06/2011 |
Lei
Dispõe sobre a concessão da Medalha Manuel Matoso Filho a pessoa que … |
Municipal |
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N° 1319/2011
30/06/2011 |
Lei
Dispõe sobre a concessão da Medalha Dr. José Martins Santiago a pessoa … |
Municipal |
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N° 1318/2011
30/06/2011 |
Lei
Dispõe sobre a concessão da medalha Manuel Matoso Filho a pessoa que … |
Municipal |
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N° 1317/2011
30/06/2011 |
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para exercício … |
Municipal |
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N° 1316/2011
30/06/2011 |
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar viagem ao exterior e … |
Municipal |
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N° 537/2011
24/06/2011 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Defesa e da Integração … |
Federal |
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N° 536/2011
24/06/2011 |
Medida Provisória
Dá nova redação ao art. 4o da Lei no 6.932, de 7 … |
Federal |
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N° 535/2011
02/06/2011 |
Medida Provisória
Institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de … |
Federal |
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N° 1315/2011
26/05/2011 |
Lei
Cria a Coordenadoria de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Russas e … |
Municipal |
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