Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Russas

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1372/2012
29/05/2012
Lei
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá …

Municipal

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N° 571/2012
25/05/2012
Medida Provisória
Altera a Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012, que …

Federal

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N° 7724/2012
16/05/2012
Decreto
Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que …

Federal

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N° 570/2012
14/05/2012
Medida Provisória
Altera a Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004; dispõe …

Federal

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N° 569/2012
14/05/2012
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Defesa, da Integração Nacional …

Federal

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N° 568/2012
11/05/2012
Medida Provisória
Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do …

Federal

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N° 1371/2012
10/05/2012
Lei
Dispõe sobre a denominação dos logradouros público que indica e adota outras …

Municipal

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N° 1370/2012
10/05/2012
Lei
Dispõe sobre a modificação do artigo 46, da Lei Municipal Nº 1325/2011, …

Municipal

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N° 1369/2012
10/05/2012
Lei
Da nome a quadra de esportes do município na comunidade e Sítio …

Municipal

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N° 1368/2012
08/05/2012
Lei
Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos que indica e adota outras …

Municipal

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N° 1367/2012
08/05/2012
Lei
Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras …

Municipal

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N° 1366/2012
08/05/2012
Lei
Dispõe sobre a modificação do artigo 1º, da Lei Municipal Nº 1267/2012, …

Municipal

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N° 1365/2012
08/05/2012
Lei
Altera o artigo 1º da Lei Municipal Nº 1346, de 08 de …

Municipal

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N° 567/2012
03/05/2012
Medida Provisória
Altera o art. 12 da Lei no 8.177, de 1o de março …

Federal

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N° 1364/2012
26/04/2012
Lei
Institui o decêndio municipal da diversidade humana e adota outras providências.

Municipal

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N° 566/2012
24/04/2012
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da …

Federal

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N° 565/2012
24/04/2012
Medida Provisória
Altera a Lei no 10.177, de 12 de janeiro de 2001, para …

Federal

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N° 1363/2012
13/04/2012
Lei
Regulamenta a contratação de artistas e da outras providências.

Municipal

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N° 1362/2012
04/04/2012
Lei
Regulamento o horário de atendimento ao público pelos cartórios de serviços notariais …

Municipal

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N° 1361/2012
04/04/2012
Lei
Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras …

Municipal

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