Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Russas

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 596/2012
06/12/2012
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da …

Federal

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N° 595/2012
06/12/2012
Medida Provisória
Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e …

Federal

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N° 594/2012
06/12/2012
Medida Provisória
Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, quanto …

Federal

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N° 1405/2012
06/12/2012
Lei
Autoriza a doação de netbooks e adota outras providências.

Municipal

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N° 593/2012
05/12/2012
Medida Provisória
Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que …

Federal

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N° 1404/2012
04/12/2012
Lei
Dispõe sobre a reformulação da Lei Orgânica do Município de Russas

Municipal

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N° 1/2012
04/12/2012
Lei Orgânica
Lei Orgânica

Municipal

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N° 592/2012
03/12/2012
Medida Provisória
Modifica as Leis no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e …

Federal

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N° 71/2012
29/11/2012
Emenda Constitucional
Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional …

Federal

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N° 591/2012
29/11/2012
Medida Provisória
Altera a Medida Provisória no 579, de 11 de setembro de 2012, …

Federal

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N° 590/2012
29/11/2012
Medida Provisória
Altera a Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para …

Federal

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N° 1403/2012
23/11/2012
Lei
Modifica o inciso II, do artigo 10, da lei municipal nº 1325, …

Municipal

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N° 1402/2012
23/11/2012
Lei
Designa feriado religioso municipal e adota outras providências.

Municipal

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N° 1401/2012
23/11/2012
Lei
Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras …

Municipal

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N° 1400/2012
23/11/2012
Lei
Institui no município de Russas o “concurso anual de produção textual” para …

Municipal

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N° 1399/2012
23/11/2012
Lei
Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras …

Municipal

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N° 589/2012
13/11/2012
Medida Provisória
Dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Fazenda Nacional relativos às …

Federal

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N° 588/2012
12/11/2012
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor …

Federal

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N° 587/2012
09/11/2012
Medida Provisória
Autoriza para a safra 2011/2012 o pagamento de valor adicional ao Benefício …

Federal

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N° 586/2012
08/11/2012
Medida Provisória
Dispõe sobre o apoio técnico e financeiro da União aos entes federados …

Federal

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