Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1458/2014
04/02/2014 |
Lei
Autoriza o poder executivo deste município, a efetuar repasse financeiro a titulo … |
Municipal |
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N° 1457/2014
04/02/2014 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de auxílio moradia e alimentação para os profissionais … |
Municipal |
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N° 1456/2014
04/02/2014 |
Lei
Dispõe sobre a Isenção do pagamento da taxa que indica e adota … |
Municipal |
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N° 1/2014
23/01/2014 |
Resolução
CONCEDE LICENÇA PARTICULAR DE 120 DIAS AO VEREADOR PARA TRATAMENTO DE ASSUNTO … |
Municipal |
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N° 638/2014
17/01/2014 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que … |
Federal |
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N° 1454/2014
02/01/2014 |
Lei
DOAÇÃO SENAI |
Municipal |
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N° 637/2013
30/12/2013 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no … |
Federal |
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N° 636/2013
26/12/2013 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária, … |
Federal |
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N° 635/2013
26/12/2013 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra … |
Federal |
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N° 634/2013
26/12/2013 |
Medida Provisória
Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de … |
Federal |
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N° 633/2013
26/12/2013 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que … |
Federal |
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N° 632/2013
24/12/2013 |
Medida Provisória
Dispõe sobre remuneração das Carreiras e dos Planos Especiais de Cargos das … |
Federal |
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N° 631/2013
24/12/2013 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, que … |
Federal |
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N° 630/2013
24/12/2013 |
Medida Provisória
Altera a Lei no 12.462, de 4 de agosto de 2011, que … |
Federal |
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N° 3/2013
19/12/2013 |
Instrução Normativa
Dispõe sobre as Prestações de Contas de Gestão - PCS e dá … |
Estadual |
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N° 629/2013
18/12/2013 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao … |
Federal |
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N° 1450/2013
17/12/2013 |
Lei
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO A APRENDIZAGEM AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPL … |
Municipal |
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N° 1449/2013
17/12/2013 |
Lei
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 1448/2013
12/12/2013 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, PARTICIPANTES … |
Municipal |
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N° 76/2013
28/11/2013 |
Emenda Constitucional
Altera o § 2º do art. 55 e o § 4º do … |
Federal |
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