Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Russas

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1475/2014
15/04/2014
Lei
Dispõe sobre o novo plano de cargos, carreira e salários – PCCS, …

Municipal

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N° 1474/2014
15/04/2014
Lei
DA NOVA REDAÇÃO AO TITULO DA SEÇAO III, AOS ART.9º , CAPUT …

Municipal

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N° 1473/2014
31/03/2014
Lei
Dispõe sobre o REFIS – Programa de Recuperação de Créditos Fiscais, visando …

Municipal

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N° 1472/2014
24/03/2014
Lei
Normatiza os plantões médicos e de enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde …

Municipal

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N° 1470/2014
24/03/2014
Lei
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente …

Municipal

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N° 641/2014
21/03/2014
Medida Provisória
Altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, que …

Federal

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N° 640/2014
21/03/2014
Medida Provisória
Cria, em caráter temporário, as Funções Comissionadas de Grandes Eventos - FCGE …

Federal

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N° 639/2014
21/03/2014
Medida Provisória
Autoriza o Banco Central do Brasil a alienar à Companhia de Desenvolvimento …

Federal

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N° 1469/2014
14/03/2014
Lei
Revoga as Leis 1.438 de 02 de setembro de 2013, a Lei …

Municipal

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N° 1468/2014
14/03/2014
Lei
Autoriza o Poder Executivo deste município a firmar convênio de cooperação técnica …

Municipal

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N° 1467/2014
14/03/2014
Lei
Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal para permuta de imóvel urbano …

Municipal

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N° 1466/2014
18/02/2014
Lei
Dispõe sobre a concessão da “Comenda Educador Monsenhor João Luiz de Santiago” …

Municipal

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N° 77/2014
11/02/2014
Emenda Constitucional
Altera os incisos II, III e VIII do § 3º do art. …

Federal

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N° 1465/2014
04/02/2014
Lei
Estabelece adequação da legislação municipal relativa ao Conselho Tutelar a Lei Federal …

Municipal

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N° 1464/2014
04/02/2014
Lei
Dispõe sobre a denominação do logradouro público e adota outras providências.

Municipal

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N° 1463/2014
04/02/2014
Lei
Dispõe sobre a denominação Unidade Básica de Saúde da localidade de Pitombeira …

Municipal

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N° 1462/2014
04/02/2014
Lei
Dispõe sobre a denominação da Unidade Educacional de Educação Infantil a Creche …

Municipal

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N° 1461/2014
04/02/2014
Lei
Revoga a Lei Municipal Nº 1389 de 20 de setembro de 2012 …

Municipal

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N° 1460/2014
04/02/2014
Lei
Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras …

Municipal

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N° 1459/2014
04/02/2014
Lei
Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras …

Municipal

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