Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1557/2015
17/08/2015 |
Lei
Dispõe sobre a a implantação do Plano Municipal de Educação de Russas( … |
Municipal |
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N° 686/2015
30/07/2015 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Educação, de Encargos Financeiros … |
Federal |
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N° 685/2015
21/07/2015 |
Medida Provisória
Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a … |
Federal |
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N° 684/2015
21/07/2015 |
Medida Provisória
Altera a Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, que … |
Federal |
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N° 683/2015
13/07/2015 |
Medida Provisória
Institui o Fundo de Desenvolvimento Regional e Infraestrutura e o Fundo de … |
Federal |
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N° 682/2015
10/07/2015 |
Medida Provisória
Altera a Lei no 12.712, de 30 de agosto de 2012, para … |
Federal |
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N° 681/2015
10/07/2015 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, a … |
Federal |
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N° 680/2015
06/07/2015 |
Medida Provisória
Institui o Programa de Proteção ao Emprego e dá outras providências.Institui o … |
Federal |
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N° 13146/2015
06/07/2015 |
Lei
Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da … |
Federal |
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N° 1554/2015
25/06/2015 |
Lei
REVOGA A LEI MUNICIPAL N°º756/2001, DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA RUA … |
Municipal |
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N° 679/2015
23/06/2015 |
Medida Provisória
Dispõe sobre autorização para a realização de obras e serviços necessários ao … |
Federal |
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N° 678/2015
23/06/2015 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que … |
Federal |
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N° 677/2015
22/06/2015 |
Medida Provisória
Autoriza a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco a participar do Fundo … |
Federal |
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N° 676/2015
17/06/2015 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que … |
Federal |
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N° 1566/2015
08/06/2015 |
Lei
Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras … |
Municipal |
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N° 1552/2015
29/05/2015 |
Lei
Dispõe sobre a denominação da ponte de Ramal de Flores e adota … |
Municipal |
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N° 1551/2015
29/05/2015 |
Lei
Regulamenta no âmbito da Lei Municipal Nº763/2001- Estatuto do Servidor Público Municipal, … |
Municipal |
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N° 1550/2015
29/05/2015 |
Lei
Dispõe sobre a definição do local para a realização de eventos na … |
Municipal |
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N° 1549/2015
28/05/2015 |
Lei
Modifica o anexo I , da Lei Municipal Nº 1479, de 09 … |
Municipal |
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N° 1548/2015
28/05/2015 |
Lei
Autoriza a concessão de subvenção a Unidade Educacional Coração Imaculado de Maria- … |
Municipal |
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