Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Russas

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 692/2015
22/09/2015
Medida Provisória
Altera a Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, para …

Federal

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N° 1571/2015
22/09/2015
Lei
Institui o plano Municipal de Cultura de Russas e dá outras providências.

Municipal

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N° 1570/2015
22/09/2015
Lei
Autoriza o poder executivo a conferir a utilização de bem público imóvel …

Municipal

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N° 90/2015
15/09/2015
Emenda Constitucional
Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o …

Federal

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N° 89/2015
15/09/2015
Emenda Constitucional
Dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, …

Federal

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N° 1569/2015
08/09/2015
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA RAIMUNDO MACIEL ROCHA NA LAGOA DO …

Municipal

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N° 1568/2015
08/09/2015
Lei
DENOMINA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. - RUA …

Municipal

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N° 1567/2015
08/09/2015
Lei
Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos que indica e adota outras …

Municipal

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N° 1565/2015
08/09/2015
Lei
Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos que indica e adota outras …

Municipal

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N° 1564/2015
08/09/2015
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA AURINO ESTACIO DE SOUSA

Municipal

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N° 691/2015
31/08/2015
Medida Provisória
Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis …

Federal

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N° 690/2015
31/08/2015
Medida Provisória
Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI sobre …

Federal

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N° 689/2015
31/08/2015
Medida Provisória
Altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Federal

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N° 1562/2015
28/08/2015
Lei
Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras …

Municipal

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N° 1563/2015
25/08/2015
Lei
Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos que indica e adota outras …

Municipal

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N° 1561/2015
25/08/2015
Lei
Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras …

Municipal

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N° 1560/2015
25/08/2015
Lei
Autoriza o presidente da Câmara Municipal de Russas a publicar leis, decretos, …

Municipal

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N° 1559/2015
25/08/2015
Lei
Dispõe sobre o REFIS- Programa de Recuperação de Créditos Fiscais, visando o …

Municipal

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N° 688/2015
18/08/2015
Medida Provisória
Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, …

Federal

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N° 687/2015
17/08/2015
Medida Provisória
Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, …

Federal

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